Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa n° 18 de 25 de junho de 2025. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Implementar aulas de xadrez e dama nas escolas do município - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 3 |
Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas na quadra de Ponta da Serra. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 4 |
Pintura das lombadas localizadas na Avenida Duque de Caxias no bairro Centro. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Criação de uma sala de Raio-X na nova policlínica do Município de Itatiaiuçu. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Realizar a manutenção e recuperação do meio-fio, que se encontra em avançado estado de deterioração, na Rua Congonhas, no Distrito de Santa Terezinha. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Instalação de equipamentos de esporte adaptado para crianças com deficiência nos centros de educação municipal (Escolas e CEMEI’s). - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
ASSUNTO: Instalar ventiladores nas salas de aula de todos os CEMEI’s, neste Município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
ASSUNTO: Construir Parque Ecológico nas proximidades do Cristo. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 10 |
Adicionar uma placa A-45 na Rua Um, localizada no bairro Veloso. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 11 |
ASSUNTO: Instalação de poste e demais componentes de iluminação na Rua Santo
Afonso, localizada na comunidade de Pedras. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 12 |
Adicionar uma grade de proteção em frente a grama do CEMEI do bairro Robert Kennedy - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 13 |
Adicionar um bebedouro na Praça do bairro Curtume localizada na Avenida das Samambaias - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 14 |
Implementar um dispositivo de monitoramento (olho vivo) no bairro Mirante da Serra. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 15 |
Adicionar uma vaga exclusiva para idosos em frente a Farmácia Municipal, na Av. José Francisco/Centro.) - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 16 |
ASSUNTO: Criação de credencial para vendedores ambulantes locais. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 17 |
ASSUNTO: Instalação de iluminação pública na via de acesso da área industrial à
Rodovia Fernão Dias (BR-381), próximo à Barreira da Polícia Rodoviária Federal. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 18 |
Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Lair Lopes, Wanderson Simões
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: Solicitação para realização de mutirão de emissão de Carteiras de
Identidade (RG) no Município de Itatiaiuçu. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 19 |
Substituição do poste de energia de madeira localizado na Rua Santa Rita, em frente à residência nº 78, no bairro São Francisco. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 20 |
Instalação de equipamentos audiovisuais nas salas de aula do Município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 21 |
Implementação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Itinerante no município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 22 |
Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Projeto Conecta Melhor Idade ensino de uso do celular e redes sociais para 50 + - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 23 |
Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Curso de marketing digital para comerciantes do município - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 24 |
Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Aquisição de camas empilháveis para CEMEI do município - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 25 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Polícia Municipal para Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal nº 197, de 27 de março de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a poda, o corte, a retirada e a supressão de árvores localizadas em imóveis particulares mediante regulamentação específica e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu / MG. - |
Matéria lida Matéria Lida. |