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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p><em>Os meus olhos estarão sobre os fiéis da terra, para que se assentem comigo; o que anda num caminho reto, esse me servirá.</em></p> <p><em>Salmos 101:6</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">A Ata está em discussão. </p> <p style="text-align: justify;">A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 88/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana –</strong> Instalação de grades de proteção na entrada/fachada da CEMEI Aneides da Silva Borges, no bairro Robert Kennedy.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 89/26 – Autoria Vereador Felps –</strong> Implementação de câmeras de monitoramento (olho vivo) em pontos estratégicos do bairro Quintas do Itatiaia.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 90/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões –</strong> Estudar a possibilidade de doação de terreno para a Associação do Grupo de Convivência Melhor Idade de Itatiaiuçu (ACMI).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 91/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem –</strong> Aquisição de ônibus e micro-ônibus para a frota dos escolares.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 92/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem –</strong> Entrega semestral de calendário escolar aos pais e responsáveis, contendo sábado letivos, apresentações especiais e atividades escolares.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 93/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés –</strong> Manutenção na Escola José Antônio Ferreira na Comunidade de Ponta da Serra.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 94/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo –</strong> Aquisição e instalação de válvulas eliminadoras de ar nas tubulações hidráulicas de todas as unidades e prédios públicos municipais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 95/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões –</strong> Estudar a possibilidade de implantação de passagem elevada em faixa de pedestres na Rua São Sebastião, Centro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 96/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo –</strong> Aquisição de painéis sensoriais para todas as unidades de ensino da rede municipal.</p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento nº 23</strong>, de 07 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Emenda de Redação nº 02/2026</strong> ao Projeto de Lei n° 31/2026.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Momento da Presidência
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
<p><strong>Senhora É. R. dos S.</strong>, devidamente inscrita para falar sobre a Moção de Aplausos destina a sua pessoa. </p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 23</strong>, de 07 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Emenda de Redação nº 02/2026</strong> ao Projeto de Lei n° 31/2026.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 06/2026</strong>, à servidora Érika Rodrigues dos Santos, Agente Comunitária de Saúde Básica do bairro São Francisco, neste Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 08</strong>, de 04 de maio de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal” - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 27</strong>, de 09 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 28</strong>, de 24 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 29</strong>, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 146, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 30</strong>, de 24 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 31</strong>, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 08</strong>, de 04 de maio de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal” - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 27</strong>, de 09 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 28</strong>, de 24 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 29</strong>, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 146, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 30</strong>, de 24 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 31</strong>, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.</p>
Manifestação Final dos Vereadores
Encerramento
<p>- Informo que nossa próxima reunião será no dia ___ de maio de 2026, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p>- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
