Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Os meus olhos estarão sobre os fiéis da terra, para que se assentem comigo; o que anda num caminho reto, esse me servirá.

Salmos 101:6

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 88/26 – Autoria Vereador  Dinei Cabana – Instalação de grades de proteção na entrada/fachada da CEMEI Aneides da Silva Borges, no bairro Robert Kennedy.

Indicação 89/26 – Autoria Vereador Felps – Implementação de câmeras de monitoramento (olho vivo) em pontos estratégicos do bairro Quintas do Itatiaia.

Indicação 90/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudar a possibilidade de doação de terreno para a Associação do Grupo de Convivência Melhor Idade de Itatiaiuçu (ACMI).

Indicação 91/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Aquisição de ônibus e micro-ônibus para a frota dos escolares.

Indicação 92/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Entrega semestral de calendário escolar aos pais e responsáveis, contendo sábado letivos, apresentações especiais e atividades escolares.

Indicação 93/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Manutenção na Escola José Antônio Ferreira na Comunidade de Ponta da Serra.

Indicação 94/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Aquisição e instalação de válvulas eliminadoras de ar nas tubulações hidráulicas de todas as unidades e prédios públicos municipais.

Indicação 95/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudar a possibilidade de implantação de passagem elevada em faixa de pedestres na Rua São Sebastião, Centro.

Indicação 96/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Aquisição de painéis sensoriais para todas as unidades de ensino da rede municipal.

Requerimento nº 23, de 07 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Emenda de Redação nº 02/2026 ao Projeto de Lei n° 31/2026.

Senhora É. R. dos S., devidamente inscrita para falar sobre a Moção de Aplausos destina a sua pessoa. 

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 23, de 07 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Votação, em turno único, da Emenda de Redação nº 02/2026 ao Projeto de Lei n° 31/2026.

Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 06/2026, à servidora Érika Rodrigues dos Santos, Agente Comunitária de Saúde Básica do bairro São Francisco, neste Município.

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 04 de maio de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal” - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 27, de 09 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 29, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 146, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 30, de 24 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 31, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.

Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 04 de maio de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal” - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.

Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 27, de 09 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 28, de 24 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.

Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 29, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 146, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.

Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 30, de 24 de abril de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 31, de 16 de abril de 2026, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.

- Informo que nossa próxima reunião será no dia ___ de maio de 2026, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.