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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p>Peço a Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em seguida, faremos um minuto de silêncio em razão do falecimento do Sr. Neli Ferreira da Silva. Após, faremos a oração universal do Pai Nosso.</p> <p>"E agora, ó Israel, que é que o Senhor,o seu Deus, pede a você, senão que tema o Senhor, o seu Deus, que ande em todos os seus caminhos, que o ame e que sirva ao Senhor, o seu Deus, de todo o seu coração e de toda a sua alma, e que obedeça aos mandamentos e aos decretos do Senhor, que hoje dou a você para o seu próprio bem?<br>"Ao Senhor, o seu Deus, pertencem os céus e até os mais altos céus, a terra e tudo o que nela existe.<br>Deuteronômio 10:12-15 </p>
Oração
<p>Pai Nosso que estais no Céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no Céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém. </p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p>Ofício GAB. nº 97, de 13 de agosto de 2025, autoria do Executivo, que encaminha Lei sancionada.</p>
Leitura de Pareceres
<p>Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p>- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p>- Em votação </p> <p>- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p>- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p>Vereadores Noêmia, Felipe, Claudinei, Wanderson, Lair, Moisés e Antônio.</p>
Leitura de Proposições
<p>Projeto de Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui, no âmbito do Poder Legislativo, o "Prêmio Estudante do Ano" e dá outras providências.</p>
Momento da Presidência
<p>Terminada a primeira parte da sessão, passo ao Momento da Presidência. Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente parabenizou o Executivo Municipal, principalmente a Secretária de Cultura Mariana pela organização do evento Festa do Peão, disse que foi muito bem planejado para dar conforto e segurança aos foliões; manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Sr. Neli; agradeceu a participação da população e dos servidores no evento realizado nesta Câmara Municipal em parceria com a OAB, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, com o tema Violência Doméstica, destacou a troca de experiências, oportunamente parabenizou as organizadoras desse evento; disse que recebeu o convite da APAAE para participarem da abertura da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com o tema: “deficiência não define, a oportunidade transforma e inclua a nossa voz”, que será no dia 20 (vinte) de agosto, a partir das 13:30, informou que estará presente nesse evento; parabenizou a nova assessora de comunicação da Câmara Ana Luiza; finalizando, disse que recebeu questionamentos sobre a existência de um possível camarote com bebidas e comidas patrocinado pela Câmara Municipal na Festa do Peão, informou que isso é um boato, que não existiu camarote patrocinado pela Câmara Municipal, informou que caso haja camarote em futuros eventos que seja permitido por lei. </p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
<p>Sr. Ailton Costa Matozinhos, devidamente inscrito para solicitar a instalação de Olho Vivo e a construção de uma área de lazer no bairro Mirante da Serra, neste Município. O orador reivindicou a implantação do sistema de monitoramento “olho vivo” e também um espaço para o lazer, ambos no Bairro Mirante da Serra, disse que há registro de saqueamento e vandalismo no local, que a população sofre com essa situação, disse ainda que lá é um bairro novo com grande estrutura, porém não há um espaço para o lazer, pediu o apoio de todos com relação a essas demandas e na ocasião informou que esses pedidos já foram apresentados nesta Casa no ano de 2023, porém nada foi feito, nesse sentido reforça novamente os pedidos. </p>
Ordem do Dia
<p>Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p>-Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 25 de junho de 2025, de autoria do Prefeito, que institui o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e revoga a Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2007.</p> <p>- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Prefeito, que recebeu nesta Casa o nº 15/2025, que dispõe sobre a alteração da denominação da Polícia Municipal para Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal n° 197, de 27 de março de 2025 e dá outras providências.</p> <p>- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Prefeito, que recebeu nesta Casa o nº 84/2025, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, e dá outras providências.</p> <p>- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Prefeito, que recebeu nesta Casa o nº 85/2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p>- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Prefeito, que recebeu nesta Casa o nº 86/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a poda, o corte, a retirada e a supressão de árvores localizadas em imóveis particulares mediante regulamentação específica e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo desejou boas-vindas a nova servidora do legislativo Ana Luiza; parabenizou o Executivo na pessoa do Prefeito Romer, em especial na pessoa da Secretária de Cultura Mariana, agradeceu todos os secretários e servidores pela Terceira Festa do Peão em Itatiaiuçu, em sua opinião é o conjunto que torna uma Administração boa, informou que o Presidente do Legislativo, Vereador Moisés, usou a palavra em nome de todos os vereadores com relação ao acontecido com a Polícia Militar e logo o depoimento será postado para todos, oportunamente frisou que a pessoa é julgada por um erro, mas nunca é aplaudida quando acerta, disse que a fala do Prefeito Romer foi infeliz já que precisamos da Polícia Militar para garantir a segurança, que tem uma competência enorme, acredita que o Executivo e a Polícia Militar irão se acertar porque no final das contas tem que pensar na população; parabenizou o Vereador Felps pelo brilhante trabalho na Festa do Peão; convidou os vereadores para a reunião com a empresa Saritur na quinta-feira com o objetivo de tentar solucionar os problemas envolvendo a linha 3802; finalizando, manifestou apoio ao orador. O Vereador Claudinei dispensou o uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou em nome da Secretária de Cultura Mariana, toda equipe da organização do rodeio, que foi maravilhoso, oportunamente disse que o seu show durou pouco tempo, mas foi bonito, agradeceu por poder participar desse evento, já com relação ao que aconteceu envolvendo a Polícia Militar, manifestou respeito a Polícia Militar de Minas Gerais e por outro lado disse que a atual gestão não mede esforços em tratar bem a população, nesse sentido acredita que tudo se resolverá rápido e de maneira pacífica; reivindicou ao Executivo que seja observado se algum móvel presente nos prédios públicos possa vir causar algum tipo de acidente; desejou boas-vindas a servidora Ana Luiza; finalizando, manifestou apoio ao orador. Os vereadores Noêmia e Antônio dispensaram o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Lair manifestou seu descontentamento com relação as credenciais que deveriam ter sido oferecidas aos comerciantes locais na festa do rodeio, solicitou a Secretária de Cultura Mariana que seja disponibilizada a ata da reunião com os órgãos de segurança pública; com relação aos áudios polêmicos que tem causado grande repercussão, acredita que a fala pronunciada pelo gestor do Executivo demonstra o seu desejo de preservar a alegria proporcionada pela festa aos seus frequentadores, porém como parlamentar seu posicionamento será sempre mediante o cumprimento da le,i que é fundamental para se garantir o respeito e o cuidado com a população de Itatiaiuçu, disse que lhe proporciona tranquilidade ver que nosso gestor do Executivo reconsiderou suas palavra, pois em Itatiaiuçu reconhecemos o nobre e indispensável trabalho da Polícia Militar, que é fundamental para proporcionar segurança e manter a ordem, disse que é através dessa união que alcançaremos grande conquistas, que a palavra agora é pacificação; desejou boas-vindas a servidora Ana Luiza; finalizando, manifestou apoio ao orador. A Vereadora Raissa dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson parabenizou o Executivo pela organização da festa de rodeio, agradeceu os artistas pelas apresentações, com relação ao ocorrido com a Polícia Militar, manifesta o seu respeito, disse que a fala do Prefeito foi infeliz, mas acredita que em breve tudo isso irá se resolver; reforçou a fala do Vereador Rodrigo com relação a reunião com a Empresa Saritur para tratar da linha 3802; finalizando, desejou boas-vindas a servidora Ana Luiza. Com a palavra o Vereador Moisés registrou a presença da Secretária de Desenvolvimento Econômico Rosiane Cunha e do Ex-Vereador Vinícius Rosa; reforçou a importância da Lei Seca, que evoluiu nos últimos 15 (quinze) anos, porém precisa evoluir ainda mais, informou que trabalha há mais de 15 (quinze) anos com essa lei, disse que quando consegue tirar um motorista embriagado da rodovia tem a sensação de dever cumprido, que salvou uma vida, já que o problema não é simplesmente aquele motorista embriagado que vai se acidentar e pode morrer, são as pessoas que ele também pode matar, informou ainda que os vereadores fizeram uma nota em conjunto sobre o ocorrido, disse que sugeriu ao Executivo que nas próximas festas seja disponibilizado um micro-ônibus para fazer o trajeto até a festa, assim as pessoas vão poder se deslocar menos com o carro e ingerir bebida alcóolica; reforçou a Resolução nº 04/25, que institui o Prêmio Estudante do Ano; reforçou as indicações de sua autoria; reforçou a sua indignação com relação ao fato do Vereador Felps ter feito a abertura do show do Leo Santana e não o contrário; manifestou apoio ao orador; falou novamente sobre os questionamentos da existência de um possível camarote com bebidas e comidas patrocinado pela Câmara Municipal durante o rodeio, informou que isso é um boato, que não existiu camarote patrocinado pela Câmara Municipal, destacou ter responsabilidade com o dinheiro público.</p>
Encerramento
<p>Informo que nossa próxima reunião será no dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 17 horas.</p> <p> </p> <p>Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
