Abertura de Sessão:
Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Texto Bíblico:
Peço a Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em seguida, faremos a oração universal do Pai Nosso.
⁸ Porém tu, ó Israel, servo meu, tu Jacó, a quem elegi descendência de Abraão, meu amigo;
⁹ Tu a quem tomei desde os fins da terra, e te chamei dentre os seus mais excelentes, e te disse: Tu és o meu servo, a ti escolhi e nunca te rejeitei.
¹⁰ Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça.
Isaías 41:8-10
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Oração:
Pai Nosso que estais no Céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no Céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém.
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Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:
A Ata está em discussão.
A Ata está em votação.
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Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício nº 98, de 20 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Lei sancionada.
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Leitura de Pareceres:
Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes.
- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.
- Em votação
- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.
- Declaro aprovado por unanimidade.
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Leitura de Indicações:
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Leitura de Proposições:
Requerimento nº 01, de agosto de 2025, de autoria dos vereadores Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia da Cruz Moreira, Rodrigo Rafael dos Santos e Wanderson Ronaldo Simões, requerendo a constituição de Comissão Especial da Linha 3802, destinada a acompanhar, estudar e propor encaminhamentos institucionais sobre o funcionamento da linha intermunicipal nº 3802 (Belo Horizonte – Itatiaiuçu.
Projeto de Lei Complementar nº 16, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 87, de 22 de agosto de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
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Momento da Presidência:
Terminada a primeira parte da sessão, passo ao Momento da Presidência. Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente informou que participou da reunião com a Empresa Saritur, estavam presentes também mais três vereadores, a fim de tratar das demandas e reclamações envolvendo o transporte coletivo da linha 3802, que faz Itatiaiuçu a Belo Horizonte, que na ocasião receberam o feedback da empresa, que a partir daí surgiu a ideia de criar a comissão temporária com o objetivo de fazer um trabalho mais aprofundado, acredita que quem irá participar trará bons frutos; finalizando, informou que participou também do encontro de “Mesas Diretoras” na cidade de Divinópolis, na ocasião foi falado sobre as controladorias e Escola do Legislativo, uma oportunidade para trazer novas ideias para Itatiaiuçu e melhor o trabalho legislativo nesta Casa.
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Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.
Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
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Discussão e Votação de Proposições em Pauta:
- Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que recebeu nesta Casa o nº 15/2025, que dispõe sobre a alteração da denominação da Polícia Municipal para Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal n° 197, de 27 de março de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que recebeu nesta Casa o nº 84/2025, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, e dá outras providências.
- Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que recebeu nesta Casa o nº 85/2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu/MG.
- Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que recebeu nesta Casa o nº 86/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a poda, o corte, a retirada e a supressão de árvores localizadas em imóveis particulares mediante regulamentação específica e dá outras providências.
-Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui, no âmbito do Poder Legislativo, o "Prêmio Estudante do Ano" e dá outras providências.
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Manifestação Final dos Vereadores:
Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou os servidores que realizaram o parto nesses últimos dias, informou que elaborou uma Moção de Aplausos, juntamente com as vereadoras Raissa e Noêmia, porém tal proposição não pode ser votada na presente reunião por faltar o nome de um integrante que também participou do parto, acredita que na próxima reunião já será possível fazer o reconhecimento desses profissionais pelo serviço prestado; finalizando, disse que participou da reunião com a empresa Saritur para tratar dos problemas no transporte coletivo da linha 3802, oportunamente agradeceu o Cláudio, assessor do Vereador Wanderson, que realizou o contato com a empresa, na ocasião o Vereador Moisés sugeriu uma ideia que acendeu uma luz no fim do túnel, acredita que a união faz a força, que irão conseguir melhoria na linha 3802. Com a palavra o Vereador Claudinei parabenizou os vereadores por buscar melhorias junto a empresa Saritur; finalizando, informou que participou do Primeiro Encontro de Mesas Diretoras do Legislativo Municipal do Centro-Oeste de Minas na cidade de Divinópolis, momento de muito aprendizado e ideias de melhorias, oportunamente agradeceu a recepção. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou os vereadores Moisés, Noêmia, Rodrigo e Wanderson por buscarem melhorias na linha 3802 da empresa Saritur; parabenizou a equipe de saúde da Policlínica que realizou mais um parto em Itatiaiuçu; parabenizou a Secretaria de Cultura e todos os envolvidos na organização do forró da terceira idade; reforçou as indicações de sua autoria; finalizando, agradeceu o Executivo por atender as demandas da população. Os vereadores Noêmia e Antônio dispensaram o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Lair parabenizou os vereadores pela união, fazendo referência ao vídeo gravado em conjunto com todos os edis no momento de crise que parece já foi superada. Fazendo uso da palavra a Vereadora Raissa desejou boas-vindas a sua nova assessora Sandy; disse que hoje é o dia internacional da igualdade feminina, um dia muito importante para fortalecer essa igualdade, disse que representa as mulheres nesta Casa Legislativa junto com a Vereadora Noêmia, destacou que a maioria da composição do secretariado é composto por mulheres, também na área da saúde e educação, inclusive em lugares que antes não empregava mulheres, como motorista, que o Executivo deu oportunidade para as mulheres, fez uma breve homenagem as mulheres; informou que hoje reuniu com o Executivo para tratar da feira em Santa Teresinha, que é um sucesso e movimenta a economia local, convidou a todos para participarem; finalizando, reforçou seu compromisso em servir a população. Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson parabenizou e agradeceu o seu assessor Cláudio pelo compromisso com a população, oportunamente reforçou a fala dos demais vereadores com relação a reunião com a empresa Saritur, demostrou esperança em conseguir atender os pedidos da população; informou que agora o objetivo é conseguir uma reunião com a empresa Viação Itaúna para também buscar melhorias nesse transporte; informou que participou do encontro de Mesas Diretoras, uma oportunidade para troca de ideias, conhecer pessoas e ganhar conhecimento; parabenizou a equipe de saúde pelo parto realizado em nossa cidade, disse que em breve Itatiaiuçu terá uma maternidade e os profissionais já terão muita experiência. Com a palavra o Vereador Moisés desejou boas-vindas para a servidora Sandy, que volta com a nova função de assessora de gabinete da Vereadora Raissa; falou novamente da reunião com a empresa Saritur, disse que no último mandato foram feitas algumas tentativas para solucionar os problemas na linha 3802, que na época recebiam respostas evasivas da empresa, disse que ele, juntamente com os vereadores Noêmia, Rodrigo e Wanderson após conversarem com o responsável da empresa e esgotarem os assuntos, disse que lembrou da sua especialização em transporte quando da sua formação em engenheiro, começou a conversar sobre as questões operacionais da linha, na ocasião foram informados que a população da cidade de Igarapé é quem mais utiliza essa linha, que a linha tem dificuldade em se operacionalizar, questionou também a utilização de outras linhas, tentamos de alguma forma organizar uma logística que conseguisse atender melhor a população de Itatiaiuçu, porém para cada solução apresentada pelos vereadores foi observado que as soluções não eram tão simples, diante da necessidade em ter mais tempo para debater algumas situações, que foi criada a comissão, disse que os vereadores saíram da reunião com muitas ideais bacanas, uma delas é a possibilidade de reduzir a tarifa, disse que no primeiro momento ficou muito otimista com as possibilidades, parabenizou os colegas pela união, acredita que com trabalho e esforço será possível conseguir melhorias no transporte público de Itatiaiuçu.
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Encerramento:
Informo que nossa próxima reunião será no dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 17 horas.
Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.
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