Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1645 de 19-08-2025. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Solicitação de colocação de placa de sinalização “PARE” na Rua São
Sebastião, esquina com a entrada do Caju. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Solicita a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no pátio de manutenção e
garagem para uso dos servidores. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Implementar guarita de Ônibus em Medeiros, no especifico ponto onde a pouco tempo sofreu atos de vandalismo. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Aderir aulas de ginástica Artística nas redes de ensino do Município - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Instalação de iluminação no playground na praça localizada na Rua B, no bairro Retiro Colonial - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Realizar a manutenção da tela de proteção da quadra esportiva situada na praça do bairro São Francisco. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Realizar a manutenção em todo o entorno do gramado localizado no interior da praça do bairro São Francisco. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde, Raissa da Enfermagem
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Mutirão para realização de casamento comunitário. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 10 |
Extensão da pavimentação asfáltica na rua Limeira, entre os bairros Pio XII e Belvedere. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 11 |
Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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REMOVER GRAMA SINTÉTICA DO PLAYGRAUND NA PRAÇA CENTRAL - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 12 |
Desobstrução e abertura de calçada na Rua São Sebastião na curva entre a ponte e o deposito do Doía. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 13 |
Construir uma rede de esgoto no Bairro Recanto da Aldeia, localizado no Distrito de Santa Terezinha - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 14 |
Construir uma pista de skate, podendo ser na praça do Bairro Pio XII ou na praça do centro da cidade nesse Município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 15 |
Ampliação e reestruturação da feira existente em Itatiaiuçu, nos moldes da Feira Hippie de Belo Horizonte. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 16 |
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Camélia, no Bairro Pio XII. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 17 |
Instalar proteção de vidro nas recepções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ainda não contam com essa estrutura de segurança para os funcionários. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 18 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Noêmia Da Saúde, Rodrigo do Esporte, Wanderson Simões
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Constituição de Comissão Especial da Linha 3802. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |