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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p>Peço a Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em seguida, faremos a oração universal do Pai Nosso.</p> <p> </p> <p><em>"Lembra-te destas coisas, ó Jacó, e Israel, porquanto és meu servo; eu te formei, meu servo és, ó Israel, não me esquecerei de ti.</em><br><em>Apaguei as tuas transgressões como a névoa, e os teus pecados como a nuvem; torna-te para mim, porque eu te remi."</em></p> <p><em>Isaías 44: 21-22</em></p> <p> </p> <p> </p>
Oração
<p>Pai Nosso que estais no Céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no Céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém. </p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GAB nº 103/2025</strong>, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Convite </strong>- Audiência Pública.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p>- Em votação </p> <p>- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p>- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p><strong>Indicação 811</strong> – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Promover passeios em cidades históricas para a equipe de saúde.</p> <p><strong>Indicação 812</strong> – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Capacitação com consultora de amamentação para enfermeiras do PSFS.</p> <p><strong>Indicação 813</strong> – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Aquisição de laser para tratamento de feridas.</p> <p><strong>Indicação 814</strong> – Autoria vereador Wanderson Simões - Solicitação de instalação de placas de Proibido Estacionar Veículos Pesados na Praça Arthur Pereira e parte da rua Expedicionário.</p> <p><strong>Indicação 815</strong> – Autoria vereador Wanderson Simões - Construção de fossas sépticas em residências localizadas em áreas urbanas do Município.</p> <p><strong>Indicação 816</strong> – Autoria vereador Wanderson Simões - Reconstrução de meio-fio na Rua Diamantina – Bairro Nova Santa Terezinha no Distrito de Santa Terezinha.</p> <p><strong>Indicação 817</strong> – Autoria vereador Wanderson Simões - Construção de pista para caminhada na Rua São Sebastião e término no Bairro Parque do Lago.</p> <p><strong>Indicação 818</strong> – Autoria vereador Dr. Moisés - Substituição de placa de pare e de identificação de rua.</p> <p><strong>Indicação 819</strong> – Autoria vereador Dr. Moisés - Entrega de resultados de exames digital via site da policlínica.</p> <p><strong>Indicação 820</strong> – Autoria vereador Tonhão do Povo - Implantar uma Biblioteca Pública no bairro São Francisco, equipada com um espaço de computadores com acesso à internet.</p> <p><strong>Indicação 821</strong> – Autoria vereador Dinei Cabana - Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Begônia, no Bairro Pio XII.</p> <p><strong>Indicação 822 </strong>- Autoria vereador Dinei Cabana - Criação/construção de um espaço de lazer com <em>playground</em> na região do Aterrado, na comunidade rural do Rio São João.</p>
Leitura de Proposições
<p><strong>- Requerimento nº 02</strong>, de 28 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental;</p> <p><strong>- Projeto de Resolução nº 05</strong>, de 01 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.</p> <p><strong>- Moção de Congratulação nº 06</strong>, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, aos coordenadores das equipes dos Vigilantes, Equipe Brigada Ouro Negro - Iasmin Gabriele Teles de Medeiros e Michelle Saydel Silva dos Reis, Equipe de Apoio Ouro Negro – Júlio César Cardoso Moura e Equipe DCM Segurança- Lady Dayanna Aparecida Lima de Melo, que atuaram durante a Festa do Peão 2025, que ocorreu nos dias 14,15 e 16 de agosto, neste Município.</p> <p><strong>- Moção de Aplausos nº 07</strong>, de autoria dos vereadores Rodrigo Rafael dos Santos, Noêmia da Cruz Moreira e Raissa Suzamara Aparecida Silva, aos funcionários da policlínica que realizaram mais um parto no nosso município.</p>
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente pontuou sobre a criação da comissão que vai trabalhar nas melhorias da linha 3802, os vereadores Noêmia, Rodrigo e Wanderson, espera que o trabalho seja proveitoso e que consigam trazer frutos para a comunidade. </p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p><strong>-Votação, em turno único, do Requerimento nº 02</strong>, de 28 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p><strong>- Discussão e votação, em segundo e último, do Projeto de Resolução nº 04</strong>, de 18 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui, no âmbito do Poder Legislativo, o “Prêmio Estudante do Ano” e dá outras providências.</p> <p><strong>- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 16</strong>, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.”</p> <p><strong>- Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 87</strong>, de 22 de agosto de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> <p><strong>- Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 16</strong>, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.”</p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo agradeceu e parabenizou, na pessoa do Macsandro, toda a equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que prontamente atende as demandas da população; parabenizou a Associação ACBD e a Associação Esportiva Cruzeirinho, que estão representando a Cidade de Itatiaiuçu em uma competição na Cidade de Itaguara, disse que ambas conseguiram se classificar nas finais, convidou a todos para prestigiar as equipes; informou que esteve no último final de semana juntamente com a Vice-Prefeita, Adriana, no festival da vida organizado pela Fundação Arcelor Mittal em parceria com o Município, destacou e parabenizou algumas pessoas que participaram desse evento que fomenta a economia local. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudinei agradeceu o Secretário de Transportes e Vias Públicas, Ilton, bem como o Bruninho, pela operação tapa buraco no Bairro Robert Kennedy; finalizando, informou que na última reunião do CODEMA foi votada a autorização de supressão de vegetação para prosseguimento da implantação e construção das casas populares entre os bairros Robert Kennedy e São Francisco, mais um passo importante para o andamento da obra que beneficiará muito a nossa população. Os vereadores Felipe, Noêmia e Antônio dispensaram o uso da palavra. A seguir transcrição na íntegra da fala dos vereadores Lair e Moisés. Com a palavra, o Vereador Lair disse “Boa tarde, mesa diretora, colegas vereadores, funcionários da casa e os assessores a quem quero dirigir a palavra hoje. Em relação à última reunião, a gente já falou ali dentro, os colegas vereadores, não quis comentar, muito triste com a decisão do Presidente, já conversamos ali, decepcionado dessas reuniões, é uma tentativa de ir controlando, a gente vê que marca uma reunião, aí ele a pouco desmarca, dê ciência, aí é um jeito que começa a controlar as pessoas, marca outra reunião, dê ciência, desmarca. Aí a hora que tem a reunião a gente escuta e também tenta se informar do que aconteceu, descorda totalmente, igual falei ali dentro e falo aqui em público, falo com os assessores, essa parte de assessor sair, ter que ficar relatando onde que foi. Eu vejo como uma tentativa de controlar, aguarda que os demais vereadores, a gente se reunia e aguarda também que o Presidente reveja essa decisão, tanto as outras também referente ao uso da cozinha, que é um local público, se está desorganizado, tem que organizar, mas não pode ser tão radical. Não sei se é porque às vezes ele não contratou outras pessoas, nunca teve empresas, é a primeira vez que ele estaria contratando e está agindo com um pouco de excesso, ao meu ver. Então, peço, encarecidamente, reveja essas decisões e tente controlar menos para o ambiente de trabalho, ficar melhor, ficar mais leve. É isso que eu fiquei chateado, mandei lá no grupo, uma brincadeirazinha assim. E espero também que os demais vereadores entendam e cobram também, porque se a gente não cobrar agora, vai ficar igual o Alexandre de Moraes no Supremo, começou pequenininho com as Fake News, relatou lá das Fake News e hoje aonde que tá. Então, a gente não pode ser pessoas subalternas e temos que ter voz de fala. Mas eu confio no Presidente, sei da educação dele, conversa com a gente com muita educação, com muita calma, mas eu estou atento, porque com essa educação, com essa calma, está tentando controlar a gente. Esse é o meu entendimento. Só isso, uma boa tarde.” Em aparte, o Presidente da Câmara, Vereador Moisés disse “Só pontuando, que primeiro a questão da reunião com os servidores da Casa e dos assessores foi uma questão gerencial de demandas que foram trazidas pelos próprios servidores. E uma delas, que ficou bem claro, e aí os assessores estão aqui presentes hoje, podem testemunhar, é que eu cobrei respeito com todos os colaboradores dessa Casa, que é o que estava faltando. Respeito com os colaboradores. Não é porque é uma faxineira que a gente pode destratar. E aí, nós conversamos lá na sala de reunião, e uma das pessoas que me foi apontada, que faltou com respeito com a colaboradora da Casa, a Colaboradora Cleusa, a gente sabe quem foi. Então, esse foi um dos pontos da reunião, e os outros pontos, já que você trouxe ao plenário, esse tema que eu acho que deveria ter ficado de caráter interno, porque eu acho que é uma questão de organização da Casa, mas uma das questões que foi pontuada, é a cobrança do compromisso dos assessores com horário e cumprimento de horário. Eu falei na reunião aqui, com as mesmas palavras que eu vou falar agora. A gente precisa ter mais responsabilidade com o dinheiro público do que com o nosso próprio dinheiro. O meu dinheiro eu ganho e eu gasto do jeito que eu quiser. O dinheiro público não, eu tenho que ter muita responsabilidade com ele. Então, quando eu cobro pontualidade dos assessores, quando eu cobro organização da Casa, é porque a Câmara Municipal tem um nome a zelar. Nós, como políticos, temos um nome a zelar. Então, o que eu cobrei foi pontualidade, cumprimento das normas que a gente segue, normas federais, estaduais e as municipais que nós, vereadores, votamos aqui. O que eu exigi naquela reunião foi o cumprimento dessas normas, porque se a gente passar por cima delas, nós vamos rasgar o respeito que cada vereador tem aqui na Câmara. Então, já que foi trazido a Plenário, o que foi pontuado foi cumprimento de horário, respeito à jornada de trabalho, foi cobrado respeito aos colaboradores dessa Casa. Foi isso que foi pontuado lá. Outras situações que forem trazidas, caso o senhor queira complementar, a gente pode debater. Mas o principal foi isso. E o que eu falo, não importa se é vereador, se é chefe de gabinete, não importa quem seja, mas respeitar os colaboradores dessa Casa tem que respeitar. Eu não aceito falta de educação nem na minha Casa, nem na Câmara, nem no lugar nenhum que eu esteja. Então, é isso que eu tenho para falar”. Em seguida o Vereador Lair disse “Eu concordo, com certeza falta de respeito e educação não tem, abre uma sindicância, ouve testemunhas, se tiver acontecido isso, tem que tomar as devidas providências, tomar providências e abrir sindicância, é melhor do que ir cortando, é melhor do que ir controlando”. Em seguida o Vereador Moisés disse “pode ter certeza que considerando a eficiência do serviço público, a primeira providência foi tomada, que foi a reunião com servidores e estabelecimento dos pontos que a gente entende que precisavam ser melhorados, agora não tenha dúvida, se for necessário abrir procedimento administrativo, se for necessário exonerar servidor que não esteja cumprindo seu papel aqui na câmara, se for necessário cortar o ponto de servidor que não cumpriu horário, vai ser feito, fique tranquilo que dessa parte aí eu enquanto presidente e o meu mandato se tudo der certo vai até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis, a minha conduta vai ser essa, próximo presidente aí ele toma as contas que ele quiser tá, mas é muito obrigado pelos apontamentos e eu continuo à disposição pra gente debater o que for necessário tá.” Fazendo uso da palavra a Vereadora Raissa informou que o mês de setembro é dedicado a prevenção e combate ao suicídio, reforçou a importância desse tema e pediu o apoio dos vereadores para trazer ações a fim de diminuir esse índice; parabenizou o Prefeito Romer, a Vice-Prefeita Adriana, a Secretária de Saúde Edinelle pelo início dos atendimentos dos pediatras e ginecologistas nos PSFs da cidade que irá trazer um atendimento mais rápido e humanizado para a população; finalizando, convidou a todos para participar da comemoração dos 04 (quatro) anos da feira em Itatiaiuçu, no dia 06 (seis) de setembro, a partir das 14 (quatorze) horas. O Vereador Wanderson declinou do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Moisés falou da importância do mês de setembro dedicado no combate ao suicídio, da necessidade do acolhimento de quem está sofrendo, informou que hoje o que mais mata policiais é o suicídio; finalizando, ressaltou o aumento do número de acidentes no trânsito e falou da importância em falar sobre esse tema.</p>
Encerramento
<p>Informo que nossa próxima reunião será no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 17 horas.</p> <p> </p> <p>Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
