Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer dispensa do interstício regimental. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 53
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o “Prêmio Estudante do Ano” e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 65
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |