Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 que "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências."
Indexação
Observação