• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Projeto de Lei Nº 11/2026 Parecer Jurídico 12/02/2026   parecer_juridico_04.26_-_projeto_de_lei_11.2026_-_programa_viver_bem_-_3a_idade.pdf
Despacho Despacho 12/02/2026 Dr. Moisés Gustavo da Cunha despacho_pl_11.2026-_programa_bem_viver_assinado.pdf
Memorando Interno Documentos 13/02/2026 Vereadora Noêmia da Cruz Moreira memorando_interno_-_arquivamento_de_projeto_assinado.pdf
Despacho de Arquivamento Despacho 13/03/2026 Mesa Diretora despacho_mesa_-_arquivamento_-_pl_no_11_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Rua Otávio Antunes Moreira 286
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572-1196
OpenAPI | Site | Fale Conosco