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Resultados

IND 402/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a inscrição do Município para integrar o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 403/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o envio de propostas ao edital de chamamento público da Cemig de seleção de projetos artísticos e culturais, aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, até o dia 25 de agosto.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 404/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a instalação de bebedouros multifuncionais, em duas ciclovias de nosso Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 405/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de banheiros ao logo de duas ciclovias de nosso Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 406/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de direcionar um fisioterapeuta exclusivo para atender pacientes em pós-operatório, de modo que esses pacientes possam iniciar o tratamento de imediato, sem a necessidade de aguardar vaga.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 407/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Minas Atende” com intuito de transformar os serviços públicos com foco nos munícipes.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 408/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Minas Livre para Crescer”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 409/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma câmera do sistema “olho vivo”, próximo do povoado Rio São João.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 410/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Rede Cuidar’ com o intuito de assistir de forma eficaz as pessoas em estado de vulnerabilidade em nossa cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 411/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Porta de Entrada-Apê’.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 412/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até 31 de outubro de 2024.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 413/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institua o programa de “Vale-Passagens para Estudantes e Estagiários” no município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Delci Fio
Texto Original

IND 414/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituir o veículo Renault Kwid, atualmente utilizado para o transporte de pacientes para fisioterapia, por um veículo com mais espaço interno, para facilitar a entrada dos pacientes que frequentemente têm dificuldades para entrar no carro.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 415/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a Extensão de Rede de Energia Elétrica de Baixa Tensão e respectiva instalação de braços de luminária em postes ainda contemplados; colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública na Rua Topázio, no Bairro Retiro dos Bandeirantes, deste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 416/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer para as mulheres que trabalham nas empresas próxima a rodovia 381 sentido Itaguara transporte nos moldes em que já é fornecido para as que trabalham em Itaúna.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 417/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar a viabilidade de agregar ao Cefet um curso técnico de Segurança no Trabalho.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 418/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a substituição da geladeira da Biblioteca Municipal por uma nova, bem como de aquisição de um micro-ondas para uso dos funcionários que trabalham no local.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 419/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a adesão do Município junto à SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito para emissão de credencial para uso de vagas de estacionamento especiais, destinadas às pessoas idosas ou com deficiência física.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 420/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer equipamento de Segurança Ante Engasgo para Creches do Município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 421/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de medidas para melhorar a identificação dos ônibus utilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep).

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 422/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal crie um projeto de lei, com uma rede de apoio que visse combater a violência a mulher rural.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 423/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de podólogos nas equipes multidisciplinar nos PSF’S para atender portadores de diabetes.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 424/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar mais celeridade nos processos de pagamento para o repasse de recursos a organizações da sociedade civil decorrentes de parcerias celebradas pela Municipalidade com entidades do 3º Setor.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 425/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2025, cujo prazo vai até 31 de agosto.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 426/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma dos armários dos alunos na escola Manoel Dias Correa.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 427/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma das portas dos banheiros na escola Manoel Dias Correa.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 428/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a inscrição para o curso gratuito Plano Municipal de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 429/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar a Secretaria de Turismo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 430/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição de uma Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção da Obesidade em Itatiaiuçu e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 431/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar as providencias necessárias para limpeza e poda da vegetação existente no imóvel público localizado na Rua João da Cruz de Sousa, ao lado da residência de número 48, no Bairro Castelo Branco, deste Município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 432/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar providências para cumprir a instrução Normativa n. 01/2024, que altera a Instrução Normativa n° 02, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre remessa, prazos, condições de envio de informações e documentos relativos a procedimentos licitatórios do exercício financeiro de 2024 e seguintes pelo Módulo Edital e Licitação do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 433/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de um posto de apoio dos Correios para atender a comunidade de Pedras, Rio São João, Medeiros e localidades próximas.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 434/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O calçamento da via que compreende as coordenadas próximas a residência do Sr. Itamar (ponto de referencia), localizadas em -20.264612, -44.437206, até a Água Mineral Serena, localizada nas coordenadas -20.271338, -44.441810.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 435/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de iluminação pública em toda a via de acesso que liga a BR-381 ao centro da comunidade de Pedras.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 436/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ações como palestras, cursos, workshop que incentivem o artesanato local na comunidade de Pedras, uma comunidade que é referência na criação de artesanatos e na produção de comidas típicas, como biscoitos e doces.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 437/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de uma ambulância exclusiva com motorista para atender as comunidades de Pedras, Medeiros e Rio São João.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 438/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Compra de sopradores de ar para a limpeza das ciclovias, pistas de caminhada e vias com grande número de árvores.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 439/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação ou remanejamento de uma faxineira exclusiva para a escola de Vieiros.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 440/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a implantação de acostamento nas margens da BR-431, especificamente na entrada do bairro São Francisco, que faz a ligação com a Rua São José.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 441/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica ou por bloquetes da estrada localizada nas coordenadas -20.2657736, -44.4311898, próxima à entrada ao lado da reserva da prefeitura.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 442/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção dos ventiladores na escola Manoel Dias Correa.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 443/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Centro de Convivência para pacientes do Caps e pessoas que demando serem assistidas de forma continuada devido a problemas mentais e psicológicos.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 444/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a compra de umidificadores de ar para todas as unidades de ensino do município.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 445/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar as providências necessárias para solicitar até o dia 30 de setembro de 2024, a Declaração de Acervos Culturais de 2024 para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, para acesso pelo Município aos recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, que incentiva a preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 446/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Nova Biblioteca Municipal com Salas de Estudo e Computadores, e tecnologia.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 447/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Execução das marcações de quilometragem na pista de ciclismo localizada nas margens da Avenida Fernão Dias, bem como na pista de ciclismo do bairro São Francisco.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 448/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um monumento em mármore representando uma maquete da Pedra Grande.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 449/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar as providências necessárias para aderir ao evento do Dia Internacional da Animação e exibir mostra de filmes no município para fomentar a cultura local.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 450/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pista de acesso da Rua Fernão Dias para a ciclovia em seu trajeto final, para que os ciclistas que vem de Santa Terezinha possam acessar a ciclovia com segurança.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 451/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar uma nova caixa d´água no bairro Robert Kennedy e outra no bairro em desenvolvimento, onde estão sendo construídas as casas populares.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original