Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 131/2022 - Indicação
Ementa: A possibilidade da via pública próxima ao trevo de Pinheiros que dava acesso ao Bairro Retiro Colonial voltar a ser de mão dupla.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 132/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Santa Mônica, na entrada do Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 133/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública, bem como a pavimentação asfáltica na Rua Santa Isabel, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 134/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a afixação de placas com os nomes das ruas e placas de sinalização de trânsito, no Bairro Retiro Colonial, região de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 135/2022 - Indicação
Ementa: Construir uma rede fluvial e boca-de-lobo, na Rua Santa Mônica, próximo ao nº 374, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 136/2022 - Indicação
Ementa: Reformar/revitalizar a estrutura da praça localizada na Rua São Luiz com a Rua Santa Lúcia, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 137/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública no retorno da Minerita, abrangendo as duas rotatórias, próximas ao Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 138/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na Rua João Daniel de Paula com a Rua Marilia Libânia, no Bairro Capoeira de Dentro, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 139/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a substituição da placa que nomeia a Rua dos Lira, para a instalação de uma nova placa com a denominação Rua João Daniel de Paula, que é o nome correto da rua, no Bairro Capoeira de Dentro, em Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 140/2022 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico em volta da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Rua Padre Eusébio, no Bairro Pio XII, neste Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 141/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de duas câmeras do sistema “Olho Vivo”, sendo a primeira na esquina da Avenida dos Pássaros e a segunda na esquina da Rua Alameda dos Cardeais, na Comunidade Parque do Lago, neste Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 142/2022 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na via pública que sobe para o Cristo, no Bairro Pio XII, neste Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 143/2022 - Indicação
Ementa: Contratar mais profissionais da área de fisioterapia, bem como de estagiários, tendo em vista o grande número de espera por atendimento devido à falta de profissionais.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 144/2022 - Indicação
Ementa: Instalar placas de “proibido som automotivo” nas ruas de nossa Cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 145/2022 - Indicação
Ementa: Proceda o cumprimento da Lei Federal 13.722/2018 e da Lei Complementar Municipal 123/2018, que dispõe sobre o curso de primeiros socorros para o corpo docente e monitoras de creches, seja da rede pública ou rede privada, e que o referido curso seja disponibilizado para todos os funcionários da área da educação, e ainda que seja estudada a possibilidade de conceder o mencionado curso ao corpo docente da rede estadual de educação do nosso Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 146/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de diminuir a rotatória próxima a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Pio XII, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 147/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública, bem como a pavimentação asfáltica na avenida Alameda das Rosas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 148/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a pavimentação asfáltica na Rua das Violetas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 149/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a pavimentação asfáltica na Rua das Hortência, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 150/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 151/2022 - Indicação
Ementa: Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na nova via pública que inicia no final da Avenida Fernão Dias, próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Pio XII, neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 152/2022 - Indicação
Ementa: Nomear a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que será construída em nosso Município com o nome do Sr. Antônio Lázaro da Cruz.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 153/2022 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de abastecimento de água tratada, no Bairro Fazenda das Canjicas, loteamento Recanto das Paineiras e no Distrito Industrial, sentido Distrito de Santa Terezinha, ambos neste Município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 154/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à implementação da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 155/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo”, no encontro das Rua São Carlos e Rua São Caetano, no Bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 156/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de adquirir novos aparelhos e materiais de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia de nosso Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 157/2022 - Indicação
Ementa: Incluir no curso de gestante, um curso específico de amamentação em todos os PSFs do Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 158/2022 - Indicação
Ementa: Adquirir mais cadeiras de rodas, de diferentes tamanhos, para que possam ser emprestadas aos munícipes que necessitarem.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 159/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de transformar a passagem, localizada na saída de Itatiaiuçu, passando pelo Serrado Grande até encontrar a estrada que dá acesso ao Curtume e Pinheiros, em uma via pública, encurtando caminho entre as referidas regiões.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 160/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de conceder adicional de insalubridade às faxineiras escolares efetivas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 161/2022 - Indicação
Ementa: Conceder curso de primeiros socorros para todos os funcionários da área da saúde.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 162/2022 - Indicação
Ementa: Conceder gratificação para as monitoras de creches, monitoras do transporte escolar e técnicas em educação, assim como os professores de nosso Município recebem.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 163/2022 - Indicação
Ementa: Proceda a pavimentação asfáltica na Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 164/2022 - Indicação
Ementa: Instalar uma placa de identificação no local onde é realizada a Fisioterapia em nosso Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 165/2022 - Indicação
Ementa: Adquirir um palco/palanque para futuros eventos na cidade, seja de organização da prefeitura ou de terceiros, facilitando, assim, a realização de eventos com maior eficiência.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 166/2022 - Indicação
Ementa: Construir uma nova estrutura para Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu – ABRACI, visando melhorar as condições físicas do espaço, para melhor atender as crianças.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 167/2022 - Indicação
Ementa: Realizar uma parceria com o Poder Judiciário para a implementação da ‘Justiça Itinerante’ em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 169/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de restringir, por meio de placa de sinalização, o uso do estacionamento do Programa de Saúde da Família do Distrito de Santa Terezinha apenas aos funcionários do PSF, ou que seja instalado um portão para que as vagas lhes sejam garantidas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 170/2022 - Indicação
Ementa: Disponibilizar um veículo para buscar as crianças da Comunidade de Pedras e levá-las até a creche do Distrito de Santa Terezinha, nesse Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 171/2022 - Indicação
Ementa: Conceder transporte intermunicipal gratuito para as cidades limítrofes de nosso Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 172/2022 - Indicação
Ementa: Transformar o canteiro lateral do PSF, localizado na Rua São Gerando com Rua Santa Cruz, no Bairro Robert Kennedy, em um estacionamento.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 173/2022 - Indicação
Ementa: Entrar em contato com o time de futebol “Cruzeiro Esporte Clube”, a fim de que o caminhão/carreta oficial do clube possa passar por nossa cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 174/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de transferir a competência e administração do “Sistema Olho Vivo”, para a Guarda Municipal de Itatiaiuçu.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 177/2022 - Indicação
Ementa: Instalar novos aparelhos de ginástica na praça do Bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 178/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de parceria através de convênio com o projeto alazão, onde realizam o acolhimento de animais de grande porte como equinos, muares e bovinos que porventura tenham sido abandonados e/ou estejam doentes, para que possam ser cuidados até a localização de seus donos e, em caso de abandono, quando for possível comprovar a autoria e a tipicidade do fato, que os responsáveis sejam punidos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
|
IND 179/2022 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de iluminação pública, bem como proceda à pavimentação asfáltica com asfalto ecológico ou asfalto comum, na estrada do “Caju”, neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 180/2022 - Indicação
Ementa: Construir uma rede pluvial, juntamente com bocas-de-lobo, na Rua Quinze de Novembro, Centro, neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 181/2022 - Indicação
Ementa: Proceda à pavimentação asfáltica na subida do “Morro do Mandembo”, divisa com Rio Manso.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 182/2022 - Indicação
Ementa: Instalar tachões transversalmente ou sonorizadores, como redutor de velocidade, próximo ao “pare” obrigatório, na subida de acesso à Rua São Sebastião, paralela à MG – 431, perto da loja de materiais de construção INOVERDE, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
|
IND 183/2022 - Indicação
Ementa: Construir um local apropriado onde os praticantes e aqueles que desejam iniciar a prática das modalidades freestyle motocross e BMX Freestyle, possam executá-las em um local adequado e seguro.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
