Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer dispensa do interstício regimental Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 03 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 172
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 178
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 186
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 188
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 175
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 188
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 3 |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. - - |
Rejeitada O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |