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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><em>¹ Filho meu, se aceitares as minhas palavras, e esconderes contigo os meus mandamentos,</em><br><em>² Para fazeres o teu ouvido atento à sabedoria; e inclinares o teu coração ao entendimento;</em><br><em>³ Se clamares por conhecimento, e por inteligência alçares a tua voz,</em><br><em>⁴ Se como a prata a buscares e como a tesouros escondidos a procurares,</em><br><em>⁵ Então entenderás o temor do Senhor, e acharás o conhecimento de Deus.</em><br><em>⁶ Porque o Senhor dá a sabedoria; da sua boca é que vem o conhecimento e o entendimento. </em></p> <p style="text-align: justify;"><em>Provérbios 2:1-6</em></p>
Oração
<p style="text-align: justify;">Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">A Ata está em discussão. </p> <p style="text-align: justify;">A Ata está em votação.</p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
Leitura de Pareceres
<p style="text-align: justify;">Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p style="text-align: justify;">- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p style="text-align: justify;">- Em votação </p> <p style="text-align: justify;">- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p style="text-align: justify;">- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 10/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – </strong>Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 11/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – </strong>Instalação de gerador de energia elétrica no CEMEI de Santa Terezinha. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 12/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana - </strong>Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 13/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés - </strong>Tapa Buraco na Rua Bonfim. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 14/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - </strong>Implantação de passagem elevada de pedestres e reforço da sinalização visual, em frente ao CEMEI de Santa Terezinha.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 15/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés -</strong> Realização de vistoria técnica e manutenção na iluminação pública da via próxima ao forno da siderurgia. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 16/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo -</strong> Realizar inspeção técnica em toda a extensão do calçamento do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 17/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo -</strong> Realizar a pintura de sinalização de todos os quebra-molas existentes no Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 18/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo - </strong>Contratação de profissional para serviços de varrição e limpeza urbana na região do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 19/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo -</strong> Realizar a extensão da rede elétrica ao longo da Rua Hum, na comunidade de Ponta da Serra.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 20/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - </strong>Estudem a possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas ao longo da pista de caminhada e da ciclovia localizadas no Bairro Pio XII e Bairro São Francisco. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento nº 01</strong>, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Emenda Aditiva nº 01</strong>, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, que acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 02</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017. </p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 03</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. </p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 04</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. </p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 05</strong>, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.</p>
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente registrou a presença do Guilherme Rajão, analista da AMISA; pediu também para registrar uma notícia importante em termos de transparência e publicidade que é a transmissão ao vivo das reuniões ordinárias a partir do dia 23 (vinte e três) de fevereiro, sendo que as reuniões também ficarão gravadas para serem assistidas em outros momentos oportunos.</p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 01, de 06 de fevereiro de 2026</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Emenda Aditiva nº 01</strong>, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, que acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 01</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 03</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 04</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 05</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 06</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 08</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 09</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 10</strong>, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 01</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 03</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 04</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 05</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 06</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 08</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 09</strong>, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 10</strong>, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. O Vereador Rodrigo dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Claudinei agradeceu a visita nesta Câmara do Vereador Israel da cidade de Itaúna; parabenizou a Instituto Inpar pela palestra realizada hoje sobre fibromialgia. Com a palavra o Vereador Felipe convidou a população para a Audiência Pública de Avaliação da Metas Fiscais referente ao segundo semestre de 2025; informou que em breve será resolvido o problema da coleta de lixo, bem como a grande quantidade de matos nos passeios. Os vereadores Noêmia, Antônio, Lair e Raissa declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Wanderson agradeceu a presença do Guilherme Rajão, da USIMINAS; agradeceu a presença do Pastor Donizete; disse que esteve presente na palestra sobre a fibromialgia, na ocasião agradeceu a Nenem Otoni; agradeceu a visita nesta Casa do Vereador Israel da cidade de Itaúna. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés agradeceu novamente a presença do Guilherme Rajão; agradeceu a presença do Pastor Donizete; reforçou o projeto de lei que trata da desafetação da área da mineração Usiminas e foi votado na presente sessão, disse que o projeto visa fazer uma correção formal de erros nas coordenadas de um projeto aprovado no ano de 2020, ressaltou os pontos positivos deste projeto; convidou a população para assistir as reuniões ordinárias que agora serão transmitidas via youtube e ficarão gravadas no canal da Câmara, que será uma nova forma de transparência; reforçou também o projeto de lei que visa o reajuste diferenciado para as professoras P1 e P2 para cumprir o piso salarial nacional para as professoras e que foi votado na presente sessão, lembrando que o município oferece outros benefícios aos professores de Itatiaiuçu, destacou ser prova da valorização da educação em Itatiaiuçu; agradeceu a presença do Vereador Israel; parabenizou a Nenem Otoni pela palestra sobre a fibromialgia, parabenizou também o município de Itatiaiuçu por ter leis que garantam direitos aos portadores de fibromialgia.</p>
Encerramento
<p>- Informo que nossa próxima reunião será no dia 23 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas.</p> <p>- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.</p>
