Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

¹ Filho meu, se aceitares as minhas palavras, e esconderes contigo os meus mandamentos,
² Para fazeres o teu ouvido atento à sabedoria; e inclinares o teu coração ao entendimento;
³ Se clamares por conhecimento, e por inteligência alçares a tua voz,
⁴ Se como a prata a buscares e como a tesouros escondidos a procurares,
⁵ Então entenderás o temor do Senhor, e acharás o conhecimento de Deus.
⁶ Porque o Senhor dá a sabedoria; da sua boca é que vem o conhecimento e o entendimento. 

Provérbios 2:1-6

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 10/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp. 

Indicação 11/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Instalação de gerador de energia elétrica no CEMEI de Santa Terezinha. 

Indicação 12/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana - Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal. 

Indicação 13/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés - Tapa Buraco na Rua Bonfim. 

Indicação 14/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Implantação de passagem elevada de pedestres e reforço da sinalização visual, em frente ao CEMEI de Santa Terezinha.

Indicação 15/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés - Realização de vistoria técnica e manutenção na iluminação pública da via próxima ao forno da siderurgia. 

Indicação 16/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo - Realizar inspeção técnica em toda a extensão do calçamento do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. 

Indicação 17/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo - Realizar a pintura de sinalização de todos os quebra-molas existentes no Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.

Indicação 18/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo - Contratação de profissional para serviços de varrição e limpeza urbana na região do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. 

Indicação 19/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo - Realizar a extensão da rede elétrica ao longo da Rua Hum, na comunidade de Ponta da Serra.

Indicação 20/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões - Estudem a possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas ao longo da pista de caminhada e da ciclovia localizadas no Bairro Pio XII e Bairro São Francisco. 

Requerimento nº 01, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Emenda Aditiva nº 01, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, que acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017. 

Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. 

Projeto de Lei Complementar nº 05, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente registrou a presença do Guilherme Rajão, analista da AMISA; pediu também para registrar uma notícia importante em termos de transparência e publicidade que é a transmissão ao vivo das reuniões ordinárias a partir do dia 23 (vinte e três) de fevereiro, sendo que as reuniões também ficarão gravadas para serem assistidas em outros momentos oportunos.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 01, de 06 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Votação, em turno único, da Emenda Aditiva nº 01, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, que acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. 

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona 

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. 

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 06, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. 

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 08, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 09, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 10, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. 

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona 

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 05, de 30 de janeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. 

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 06, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências. 

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 08, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 09, de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste anual do auxílioalimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 10, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. O Vereador Rodrigo dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Claudinei agradeceu a visita nesta Câmara do Vereador Israel da cidade de Itaúna; parabenizou a Instituto Inpar pela palestra realizada hoje sobre fibromialgia. Com a palavra o Vereador Felipe convidou a população para a Audiência Pública de Avaliação da Metas Fiscais referente ao segundo semestre de 2025; informou que em breve será resolvido o problema da coleta de lixo, bem como a grande quantidade de matos nos passeios. Os vereadores Noêmia, Antônio, Lair e Raissa declinaram do uso da palavra.  Com a palavra o Vereador Wanderson agradeceu a presença do Guilherme Rajão, da USIMINAS; agradeceu a presença do Pastor Donizete; disse que esteve presente na palestra sobre a fibromialgia, na ocasião agradeceu a Nenem Otoni; agradeceu a visita nesta Casa do Vereador Israel da cidade de Itaúna. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés agradeceu novamente a presença do Guilherme Rajão; agradeceu a presença do Pastor Donizete; reforçou o projeto de lei que trata da desafetação da área da mineração Usiminas e foi votado na presente sessão, disse que o projeto visa fazer uma correção formal de erros nas coordenadas de um projeto aprovado no ano de 2020, ressaltou os pontos positivos deste projeto; convidou a população para assistir as reuniões ordinárias que agora serão transmitidas via youtube e ficarão gravadas no canal da Câmara, que será uma nova forma de transparência; reforçou também o projeto de lei que visa o reajuste diferenciado para as professoras P1 e P2 para cumprir o piso salarial nacional para as professoras e que foi votado na presente sessão, lembrando que o município oferece outros benefícios aos professores de Itatiaiuçu, destacou ser prova da valorização da educação em Itatiaiuçu; agradeceu a presença do Vereador Israel; parabenizou a Nenem Otoni pela palestra sobre a fibromialgia, parabenizou também o município de Itatiaiuçu por ter leis que garantam direitos aos portadores de fibromialgia.

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 23 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.