Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1661 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1661 de 02 de fevereiro de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp - |
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| 3 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Instalação de gerador de energia elétrica na CEMEI de Santa Terezinha - |
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| 4 |
Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal. - |
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| 5 |
TAPA BURACO NA RUA BONFIM - |
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| 6 |
Implantação de passagem elevada de pedestres e reforço da sinalização visual, em frente a CEMEI de Santa Terezinha. - |
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| 7 |
Realização de vistoria técnica e manutenção na iluminação pública da via próxima ao forno da siderurgia. - |
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| 8 |
Realizar inspeção técnica em toda a extensão do calçamento do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. - |
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| 9 |
Realizar a pintura de sinalização de todos os quebra-molas existentes no Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. - |
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| 10 |
Contratação de profissional para serviços de varrição e limpeza urbana na região do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. - |
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| 11 |
Realizar a extensão da rede elétrica ao longo da Rua Hum, na comunidade de Ponta da Serra. - |
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| 12 |
Estudem a possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas ao longo da pista de caminhada e da ciclovia localizadas no Bairro Pio XII e Bairro São Francisco. - |
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| 13 |
Dispensa do interstício regimental - |
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| 14 |
Acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026. - |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017. - |
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| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu e dá outras providências. - |
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| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. - |
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| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017. - |
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