Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.

Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.

Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.

Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo.

Acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.

Dispensa do interstício regimental