Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 09 de fevereiro de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parceria entre a Secretaria de Esportes e o Setor de Zoonoses para realização de feiras de adoção de animais durante eventos de grande porte. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Estudo de viabilidade para construção de uma quadra sintética na Comunidade de Pedras. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Realização de poda de árvore na Praça Pública do povoado de Ponta da Serra, localizada na primeira entrada do povoado (entrada do Restaurante do Agnaldo). - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Revitalização e arborização da praça central da igreja em frente à escola, na Comunidade de Pedras. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Estudo de viabilidade para transferência das aulas do CEFET para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria e remanejamento provisório do Posto de Saúde do Bairro São Francisco. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Implantação/fortalecimento da Sala de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da rede municipal. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Construção e implementação de apostilas pedagógicas específicas para a Rede Municipal de Ensino de Itatiaiuçu. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Substituição e instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Comunidade do Chaves - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 10 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente, Secretario - Vereador, Vice-Presidente - Vereador
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Dispensa interstício regimental - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |