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Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente, Secretario - Vereador, Vice-Presidente - Vereador
Autor: Presidente, Secretario - Vereador, Vice-Presidente - Vereador
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Dispensa interstício regimental
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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2
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017.
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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3
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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4
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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5
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017.
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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6
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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7
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
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Aprovada por Unanimidade
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
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