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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em seguida, realizaremos um minuto de silêncio em memória do Senhor Davi José Zeferino, primo do Vereador Felps — pessoa muito querida e estimada por todos, que nos deixou de forma inesperada. Após esse momento de homenagem, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.</p> <p> </p> <p><em>⁹ Lembrem-se das coisas passadas, das coisas muito antigas! Eu sou Deus, e não há nenhum outro; eu sou Deus, e não há nenhum como eu.</em><br><em>¹⁰ Desde o início faço conhecido o fim, desde tempos remotos, o que ainda virá. Digo: Meu propósito ficará de pé, e farei tudo o que me agrada. </em></p> <p><em>Isaías 46:9,10</em></p>
Oração
<p>Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p>Ofício GAB. nº 111, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha lei sancionada.</p>
Leitura de Pareceres
<p>Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p>- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p>- Em votação </p> <p>- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p>- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 823 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem </strong>– Fornecer aula de teatro nas escolas municipais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 824 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem</strong> - Criação de programa de doação de roupas e móveis para famílias em situação de emergência.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 825 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem</strong> - Guarita de ônibus na rua Santa Inês São Francisco.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 826 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem </strong>- Indicação instalação de insulfilm.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 827 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem </strong>- Indicação aquisição de cadeiras de rodas.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 828 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem -</strong> Doação de caixa de água para pessoas em situação vulnerável.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 829 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte -</strong> Implementação e troca de lâmpadas na comunidade do Curtume.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 830 – Autoria vereador Dinei Cabana - </strong>Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 831 – Autoria vereador Felps -</strong> Compra de um novo fogão para o Cemitério Central.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 832 – Autoria vereador Wanderson Simões - </strong>Instalação de bollards de concreto ou aço, na divisa de um terreno com a BR-431.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 833 – Autoria vereador Wanderson Simões - </strong>instalar potes e demais componentes da iluminação pública na parte da Praça Arthur Pereira localizada do outro lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 834 – Autoria vereador Lair Lopes -</strong> Instalação de bueiro (boca de lobo) para captação de água da chuva, na Rua Maria Geralda Campos De Resende na altura do Nº 150, no Bairro Centro. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 835 – Autoria vereador Dr. Moisés -</strong> Repintura de rotatória na rua São Sebastião no Robert Kennedy.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 836 – Autoria vereador Dr. Moisés - </strong>Pintura de faixas na rua São Sebastião no Robert Kennedy.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 837 – Autoria vereador Dr. Moisés - </strong>Cota destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio em programas habitacionais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação 838 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte –</strong> Construção de uma praça no bairro Mirante da Serra.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal,</strong> que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal,</strong> que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, </strong>que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 91, de 02 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora,</strong> que autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 92, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, </strong>que ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes,</strong> que reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplausos nº 08, de 1º de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos e vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, </strong>ao aluno e a professora da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024.</p>
Momento da Presidência
<p>Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente reforçou a fala do orador Vereador Felipe e oportunamente parabenizou a equipe ouro negro e dos vigilantes da segurança privada; agradeceu e parabenizou a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Márcia, pela organização do evento Sete de Setembro, ressaltou a importância do senso de civismo e respeito a pátria; falou dos projetos e moções que serão votados na presente reunião, oportunamente informou que irá quebrar o protocolo para realizar a votação simbólica da moção de aplausos aos servidores da saúde porque eles necessitam retornar as atividades por estarem de plantão. </p>
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
<p style="text-align: justify;">Vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, devidamente inscrito para falar sobre a Moção de Congratulação aos coordenadores dos vigilantes que atuaram na Festa do Peão - 2025. Orador inscrito fez uma breve homenagem a todos os vigilantes, divididos em brigadistas, seguranças e equipe de apoio, que atuaram na festa do Peão em Itatiaiuçu, em nome da equipe Ouro Negro Eventos reconhece e agradece o excelente trabalho deles, finalizando, demonstrou admiração e gratidão pelo trabalho por eles desempenhado. </p>
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 06</strong>,<strong> de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues</strong>, aos coordenadores das equipes dos Vigilantes, Equipe Brigada Ouro Negro, Equipe de Apoio Ouro Negro e Equipe DCM Segurança, que atuaram durante a Festa do Peão 2025, que ocorreu nos dias 14,15 e 16 de agosto, neste Município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 07, de autoria dos vereadores Rodrigo Rafael dos Santos, Noêmia da Cruz Moreira e Raissa Suzamara Aparecida Silva</strong>, aos funcionários da policlínica que realizaram mais um parto no nosso município.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e Votação, em segundo e último turno do Projeto de Lei nº 87, de 22 de agosto de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha,</strong> que dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e Votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 05, de 01 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Manifestação Final dos Vereadores
<p>Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou a equipe da saúde pelo parto realizado; parabenizou o evento das finais do quarentão e do cinquentão, oportunamente parabenizou também a secretaria e todos aqueles que não medem esforços para que o esporte cresça a cada dia mais em Itatiaiuçu; fez uma breve homenagem a empresa de segurança Ouro Negro, oportunamente os parabenizou e também o Vereador Felipe pela moção de aplausos a eles concedida; finalizando, parabenizou a Secretária de Educação Márcia e toda a equipe pela organização do evento do Sete de Setembro. O Vereador Claudinei dispensou o uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou a Secretária de Educação Márcia pela organização do evento Sete de Setembro, ocasião em que foi valorizado os artistas locais, a turma da hidroginástica, o pessoa do esporte, o pedal kids; agradeceu a Secretaria de Meio Ambiente por atender a demanda na Rua das Gardênias na Comunidade Quintas do Itatiaia; agradeceu a equipe do Wanderson pela limpeza do patrimônio público no Rio São João após o evento da cavalgada; parabenizou o dia do veterinário, destacou a equipe da zoonoses; parabenizou a organização do quarentão; parabenizou os profissionais da saúde pela moção de aplausos; finalizando, convidou a todos para o 1º (primeiro) encontro de motociclistas nacional de Itatiaiuçu. Com a palavra a Vereadora Noêmia manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Davi; parabenizou a equipe de segurança e o pessoal da brigada de incêndio pela moção de aplausos, oportunamente agradeceu o serviço por eles prestado na festa de rodeio em Itatiaiuçu; agradeceu a todos os secretários e encarregados por prontamente atender as demandas da população; parabenizou a Secretária de Educação Márcia pelo evento Sete de Setembro, também a agradeceu pelo espaço disponibilizado para a divulgação do projeto pedal kids, disse ser parceira desse projeto e oportunamente convidou a todos para participarem, na ocasião agradeceu ao Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana por apoiarem esse projeto; parabenizou a Secretária de Saúde Edinelle e todos os profissionais da saúde por mais um parto de sucesso em nosso Município; finalizando, convidou a todos para participarem do 1º (primeiro) encontro de moto em Itatiaiuçu. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Lair parabenizou a equipe Ouro Negro, homenageados com a moção de aplausos; informou que amanhã, 10 (dez) de setembro, é o dia mundial de prevenção ao suicídio, finalizando fez um breve relato da importância de atentarmos para essa situação e também da urgência em ações preventivas. A Vereadora Raissa dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson parabenizou toda a equipe dos vigilantes pela moção de aplausos, ressaltou a importância do serviço por eles prestado em nosso Município; parabenizou a equipe da saúde pela moção de aplausos; informou que essa semana esteve no Instituto Inpar, disse que irão iniciar o projeto música terapia com os paciente em parceria com o grupo Metal Madeira; parabenizou o capitão Elcio Batista pelo evento realizado no congado nesse final de semana; parabenizou a Secretaria de Esportes pelo projeto quarentão e cinquentão; parabenizou a Secretaria de Educação pela organização do evento Sete de Setembro, ocasião em que teve a apresentação de muitos projetos e associações de Itatiaiuçu; finalizando, convidou a população para o encontro de motos que acontecerá nesse final de semana. Fazendo uso da palavra, o Vereador Moisés parabenizou a equipe dos vigilantes e da brigada que atuam nas festas do Município; parabenizou a Vereadora Noêmia e sua assessora Lili pela organização do encontro de motos, destacou que a cultura em Itatiaiuçu tem sido para todos, que esse final de semana será para o estilo musical que mais gosta, que é o rock; parabenizou novamente os profissionais da saúde por mais um parto realizado na Policlínica, que receberam merecidamente a moção de aplausos. </p>
Encerramento
<p>Informo que nossa próxima reunião será, excepcionalmente, no dia 19 de setembro de 2025, terça-feira, às 10 horas.</p> <p> </p> <p>Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
