Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1647 de 02-09-2025. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Fornecer aula de teatro nas escolas municipais - |
Matéria lida Matéria lida. |
| 3 |
Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Criação de programa de doação de roupas e móveis para famílias em situação de emergência - |
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| 4 |
Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Guarita de ônibus na rua Santa Inês São Francisco - |
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| 5 |
Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Indicação instalação de insulfilm - |
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| 6 |
Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Indicação aquisição de cadeiras de rodas - |
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| 7 |
Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Doação de caixa de água para pessoas em situação vulnerável. - |
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| 8 |
Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Implementação e troca de lâmpadas na comunidade do Curtume. - |
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| 9 |
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII. - |
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| 10 |
Compra de um novo fogão para o Cemitério Central. - |
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| 11 |
Instalação de bollards de concreto ou aço, na divisa de um terreno com a BR-431. - |
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| 12 |
instalar potes e demais componentes da iluminação pública na parte da Praça Arthur Pereira localizada do outro lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha. - |
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| 13 |
Instalação de bueiro (boca de lobo) para captação de água da chuva, na Rua Maria Geralda Campos De Resende na altura do Nº 150, no Bairro Centro. - |
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| 14 |
Repintura de rotatória na rua São Sebastião no Robert Kennedy - |
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| 15 |
Pintura de faixas na rua São Sebastião no Robert Kennedy - |
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| 16 |
Cota destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de
feminicídio em programas habitacionais. - |
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| 17 |
Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo do Esporte
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça no bairro Mirante da Serra. - |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários. - |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu / MG. - |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações, orçamentárias e dá outras providências. - |
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| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. - |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências. - |
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| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Tonhão do Povo
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. - |
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| 24 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem, Rodrigo do Esporte
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Guilherme Henrique Magalhães da Cruz e a professora Paloma Cristina de Queiroz Carvalho, ambos da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024. - |
Matéria lida Matéria lida. |