Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em seguida, realizaremos um minuto de silêncio em memória do Senhor Davi José Zeferino, primo do Vereador Felps — pessoa muito querida e estimada por todos, que nos deixou de forma inesperada. Após esse momento de homenagem, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.

⁹ Lembrem-se das coisas passadas, das coisas muito antigas! Eu sou Deus, e não há nenhum outro; eu sou Deus, e não há nenhum como eu.
¹⁰ Desde o início faço conhecido o fim, desde tempos remotos, o que ainda virá. Digo: Meu propósito ficará de pé, e farei tudo o que me agrada. 

Isaías 46:9,10

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Ofício GAB. nº 111, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha lei sancionada.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 823 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem – Fornecer aula de teatro nas escolas municipais.

Indicação 824 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Criação de programa de doação de roupas e móveis para famílias em situação de emergência.

Indicação 825 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Guarita de ônibus na rua Santa Inês São Francisco.

Indicação 826 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Indicação instalação de insulfilm.

Indicação 827 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Indicação aquisição de cadeiras de rodas.

Indicação 828 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Doação de caixa de água para pessoas em situação vulnerável.

Indicação 829 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte - Implementação e troca de lâmpadas na comunidade do Curtume.

Indicação 830 – Autoria vereador Dinei Cabana - Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII.

Indicação 831 – Autoria vereador Felps - Compra de um novo fogão para o Cemitério Central.

Indicação 832 – Autoria vereador Wanderson Simões - Instalação de bollards de concreto ou aço, na divisa de um terreno com a BR-431.

Indicação 833 – Autoria vereador Wanderson Simões - instalar potes e demais componentes da iluminação pública na parte da Praça Arthur Pereira localizada do outro lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 834 – Autoria vereador Lair Lopes - Instalação de bueiro (boca de lobo) para captação de água da chuva, na Rua Maria Geralda Campos De Resende na altura do Nº 150, no Bairro Centro.  

Indicação 835 – Autoria vereador Dr. Moisés - Repintura de rotatória na rua São Sebastião no Robert Kennedy.

Indicação 836 – Autoria vereador Dr. Moisés - Pintura de faixas na rua São Sebastião no Robert Kennedy.

Indicação 837 – Autoria vereador Dr. Moisés - Cota destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio em programas habitacionais.

Indicação 838 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte – Construção de uma praça no bairro Mirante da Serra.

Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.

Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91, de 02 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.

Projeto de Lei nº 92, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Moção de Aplausos nº 08, de 1º de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos e vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, ao aluno e a professora da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente reforçou a fala do orador Vereador Felipe e oportunamente parabenizou a equipe ouro negro e dos vigilantes da segurança privada; agradeceu e parabenizou a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Márcia, pela organização do evento Sete de Setembro, ressaltou a importância do senso de civismo e respeito a pátria; falou dos projetos e moções que serão votados na presente reunião, oportunamente informou que irá quebrar o protocolo para realizar a votação simbólica da moção de aplausos aos servidores da saúde porque eles necessitam retornar as atividades por estarem de plantão. 

Vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, devidamente inscrito para falar sobre a Moção de Congratulação aos coordenadores dos vigilantes  que atuaram na Festa do Peão - 2025. Orador inscrito fez uma breve homenagem a todos os vigilantes, divididos em brigadistas, seguranças e equipe de apoio, que atuaram na festa do Peão em Itatiaiuçu, em nome da equipe Ouro Negro Eventos reconhece e agradece o excelente trabalho deles, finalizando, demonstrou admiração e gratidão pelo trabalho por eles desempenhado. 

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 06, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, aos coordenadores das equipes dos Vigilantes, Equipe Brigada Ouro Negro, Equipe de Apoio Ouro Negro e Equipe DCM Segurança, que atuaram durante a Festa do Peão 2025, que ocorreu nos dias 14,15 e 16 de agosto, neste Município.

Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 07, de autoria dos vereadores Rodrigo Rafael dos Santos, Noêmia da Cruz Moreira e Raissa Suzamara Aparecida Silva, aos funcionários da policlínica que realizaram mais um parto no nosso município.

Discussão e Votação, em segundo e último turno do Projeto de Lei nº 87, de 22 de agosto de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Discussão e Votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 05, de 01 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo parabenizou a equipe da saúde pelo parto realizado; parabenizou o evento das finais do quarentão e do cinquentão, oportunamente parabenizou também a secretaria e todos aqueles que não medem esforços para que o esporte cresça a cada dia mais em Itatiaiuçu; fez uma breve homenagem a empresa de segurança Ouro Negro, oportunamente os parabenizou e também o Vereador Felipe pela moção de aplausos a eles concedida; finalizando, parabenizou a Secretária de Educação Márcia e toda a equipe pela organização do evento do Sete de Setembro. O Vereador Claudinei dispensou o uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou a Secretária de Educação Márcia pela organização do evento Sete de Setembro, ocasião em que foi valorizado os artistas locais, a turma da hidroginástica, o pessoa do esporte, o pedal kids; agradeceu a Secretaria de Meio Ambiente por atender a demanda na Rua das Gardênias na Comunidade Quintas do Itatiaia; agradeceu a equipe do Wanderson pela limpeza do patrimônio público no Rio São João após o evento da cavalgada; parabenizou o dia do veterinário, destacou a equipe da zoonoses; parabenizou a organização do quarentão; parabenizou os profissionais da saúde pela moção de aplausos; finalizando, convidou a todos para o 1º (primeiro) encontro de motociclistas nacional de Itatiaiuçu. Com a palavra a Vereadora Noêmia manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Davi; parabenizou a equipe de segurança e o pessoal da brigada de incêndio pela moção de aplausos, oportunamente agradeceu o serviço por eles prestado na festa de rodeio em Itatiaiuçu; agradeceu a todos os secretários e encarregados por prontamente atender as demandas da população; parabenizou a Secretária de Educação Márcia pelo evento Sete de Setembro, também a agradeceu pelo espaço disponibilizado para a divulgação do projeto pedal kids, disse ser parceira desse projeto e oportunamente convidou a todos para participarem, na ocasião agradeceu ao Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana por apoiarem esse projeto; parabenizou a Secretária de Saúde Edinelle e todos os profissionais da saúde por mais um parto de sucesso em nosso Município; finalizando, convidou a todos para participarem do 1º (primeiro) encontro de moto em Itatiaiuçu. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Lair parabenizou a equipe Ouro Negro, homenageados com a moção de aplausos; informou que amanhã, 10 (dez) de setembro, é o dia mundial de prevenção ao suicídio, finalizando fez um breve relato da importância de atentarmos para essa situação e também da urgência em ações preventivas. A Vereadora Raissa dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson parabenizou toda a equipe dos vigilantes pela moção de aplausos, ressaltou a importância do serviço por eles prestado em nosso Município; parabenizou a equipe da saúde pela moção de aplausos; informou que essa semana esteve no Instituto Inpar, disse que irão iniciar o projeto música terapia com os paciente em parceria com o grupo Metal Madeira; parabenizou o capitão Elcio Batista pelo evento realizado no congado nesse final de semana; parabenizou a Secretaria de Esportes pelo projeto quarentão e cinquentão; parabenizou a Secretaria de Educação pela organização do evento Sete de Setembro, ocasião em que teve a apresentação de muitos projetos e associações de Itatiaiuçu; finalizando, convidou a população para o encontro de motos que acontecerá nesse final de semana. Fazendo uso da palavra, o Vereador Moisés parabenizou a equipe dos vigilantes e da brigada que atuam nas festas do Município; parabenizou a Vereadora Noêmia e sua assessora Lili pela organização do encontro de motos, destacou que a cultura em Itatiaiuçu tem sido para todos, que esse final de semana será para o estilo musical que mais gosta, que é o rock; parabenizou novamente os profissionais da saúde por mais um parto realizado na Policlínica, que receberam merecidamente a moção de aplausos.  

Informo que nossa próxima reunião será, excepcionalmente, no dia 19 de setembro de 2025, terça-feira, às 10 horas.

Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.