Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de congratulação aos coordenadores das equipes de apoio, brigada e segurança dos vigilantes que atuaram na festa do peão 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
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| 2 |
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Noêmia Da Saúde, Raissa da Enfermagem, Rodrigo do Esporte
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da policlínica que realizaram mais um
parto no nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 92
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. |