Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1044 matérias.

Resultados

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Constituição de Comissão Especial da Linha 3802.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:53:26
Autor:  Dr. Moisés
Noêmia Da Saúde
Rodrigo do Esporte
Wanderson Simões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do interstício regimental.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:30:53
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:53:46
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:50:16
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:43:13
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei Complementar n°17/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:57:12
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Romer Soares das Chagas - Prefeito
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025 seja lida e votada na mesma sessão;

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:47:23
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa do interstício regimental Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 03 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:44:48
Autor:  Dr. Moisés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um PSF (Programa Saúde da Família), no Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redução da carga horária de Monitoras de Creche para 6hrs/dia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Centro Municipal Odontológico Especializado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de Médico Pediatra nas unidades do Programa de Saúde Familiar (PSF).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de um Cemitério Municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de Cursos e Treinamento direcionado a servidoras da educação, tais como: acolhimento aos alunos com necessidades especiais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de materiais tais como, jogos e brinquedos terapêuticos para as áreas Psicológica, Nutricional e de Fonoaudiologia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar aulas de Educação Financeira nas escolas do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de profissional de Assistência Social nas escolas do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede de fornecimento de energia elétrica e instalação de iluminação pública na Rua das Hortênsias no Distrito de Pinheiros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da pavimentação asfáltica no Distrito de Pinheiros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma calçada com guarda-corpo nas margens da MG 431.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A concessão de Insalubridade de 40% para os Profissionais da Equipe de Saúde do Município, sendo: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de Técnicos de Enfermagem nas Escolas Municipais e CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento da Frota de Veículos da Saúde.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Banheiros públicos nas praças do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estacionamento de ângulo 45º graus.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estacionamento para Motocicletas (Mototáxi).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudança no horário do gratuito da linha nº 2.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Academia ao ar livre na ciclovia Rose Victor Esteves.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adicionar na rota do Correio o bairro Quintas da Capela Nova.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adicionar na rota do Correio o bairro Mirante da Serra.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da iluminação do campo Society do poliesportivo municipal e instalação de toldo sob a arquibancada existente no local

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Um psicólogo em cada rede de ensino do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento do valor do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do município, em observância ao aumento a nível Federal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma área de lazer no espaço institucional localizado nas casinhas populares do Bairro Pinheiros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir o acervo de Guaracy de Castro Nogueira, que dispõe de documentos históricos importantes sobre fatos e histórias de Itatiaiuçu, para o futuro museu do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Pinheiros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Automatizar o acesso dos CEMEI’s do Bairro São Francisco e Bairro de Pinheiros, implementando um sistema eletrônico nos portões de entrada e saída.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir a Guarda Municipal Ambiental no âmbito do Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contrate um Engenheiro Eletricista ou Projetista Elétrico para o Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um trevo próximo ao Posto Sete estrelas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar bases operacionais da Guarda Municipal no Distrito de Santa Terezinha e nos Bairros Pinheiros, São Francisco e Kennedy.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o calçamento ou pavimentação asfáltica na Estiva, local situado após o Bairro Parque do Lago, acima do Muro dos Escravos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar curso superior de graduação no CEFET Itatiaiuçu.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Junto às Mineradoras do Município, a possibilidade de uma parceria para a construção de um Parque Ecológico em torno da Pedra grande neste Munícipio

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Junto a empresa Arteris Autopista a construção de uma passarela que conceda acessibilidade e segurança aos pedestres, ligando a Rua José e Antônio de Queiroz (Corta Rio), sentido Belo Horizonte e a Rua 3, sentido São Paulo, KM 535, no Bairro de Pinheiros, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a cobertura da Quadra Society, bem como a substituição da grama sintética, que se encontra em situação precária, localizada na Rua do Expedicionário, no Distrito de Santa Terezinha

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Doar um terreno no Distrito de Santa Terezinha para o Instituto INPA, para a construção de piscinas aquecida, para aulas de natação, hidroterapia e hidroginástica, além para aulas de natação, hidroterapia e hidroginástica e outras modalidades.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um trevo na Avenida Prefeito Anivair da Silva, especificamente na entrada principal da cidade, que faz ligação com a Rua 1º de Maio.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir Casa Lar para idosos, para que tem um local adequado durante o dia, para pratica de socialização, atividade física e recremento, no período das 07horas às 17horas, em parceria com INPAR.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Noêmia Da Saúde
Texto Original