Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.

Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Cria Comissões Especiais para o fim que menciona.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Guilherme Henrique Magalhães da Cruz e a professora Paloma Cristina de Queiroz Carvalho, ambos da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024.

Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu / MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações, orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.

Ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências.

Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu / MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações, orçamentárias e dá outras providências.