Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessão Legislativa dia 09-09-2025.

Estudar a viabilidade de promover visitas das crianças das escolas do município ao Parque Guanabara, em Belo Horizonte.

Instalar placas de identificação de imóveis públicos , nos bairros: Parque do lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia.

Instalação de uma câmera de olho vivo e iluminação no bairro São Francisco

Instalação de postes de iluminação pública na rotatória da Av. das Samambaias, no bairro Quintas do Itatiaia.

Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Levi Nogueira (parte 2), no bairro Centro.

kit higiene para os alunos

Estudo para ampliação da carga horária ou do número de profissionais de psicologia nas Unidades Básicas de Saúde.

Estudo para pavimentação da Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão).

Implementação do uso de bicicletas elétricas e triciclos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) no Município.

Realizar ações de conscientização voltadas à saúde do homem durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul.

Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.

Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.

Concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra.
Edinelle Vieira da Silva.

Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista.

Concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras e, concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio.

Concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e, Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais

Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.

Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves.

Concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.

Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.

Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima
Ferreira

Cria Comissões Especiais para o fim que menciona.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025.

Moção de Congratulação ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria.