Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Após, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.

¹ Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a resposta da língua.
² Todos os caminhos do homem são puros aos seus olhos, mas o Senhor pesa o espírito.
³ Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos. 

Provérbios 16:1-3

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão. 

A Ata está em votação. 

Ofício GAB. nº 115, de 11 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha lei sancionada.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. 

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação 

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 839 – Autoria vereador Tonhão do Povo – Estudar a viabilidade de promover visitas das crianças das escolas do município ao Parque Guanabara, em Belo Horizonte.

Indicação 840 – Autoria vereador Felps - Instalar placas de identificação de imóveis públicos , nos bairros: Parque do lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia.

Indicação 841 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte – Instalação de uma câmera de olho vivo e iluminação no bairro São Francisco.  

Indicação 842 – Autoria vereador Dinei Cabana - Instalação de postes de iluminação pública na rotatória da Av. das Samambaias, no bairro Quintas do Itatiaia.

Indicação 843 – Autoria vereador Dinei Cabana - Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Levi Nogueira (parte 2), no bairro Centro.

Indicação 844 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - kit higiene para os alunos.

Indicação 845 – Autoria vereador Wanderson Simões - Estudo para ampliação da carga horária ou do número de profissionais de psicologia nas Unidades Básicas de Saúde.

Indicação 846 – Autoria vereador Wanderson Simões – Estudo para pavimentação da Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão).

Indicação 847 – Autoria vereador Wanderson Simões - Implementação do uso de bicicletas elétricas e triciclos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) no Município.

Indicação 848 – Autoria vereador Tonhão do Povo – Realizar ações de conscientização voltadas à saúde do homem durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul.

Requerimento nº 05, que recebeu nesta Casa numeração 03, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88/2025.

Requerimento nº 06, que recebeu nesta Casa numeração 04, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89/2025.

Requerimento nº 07, que recebeu nesta Casa numeração 05, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90/2025.

Projeto de Lei Complementar nº 17, de 23 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 95, de 15 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.

Projeto de Lei nº 97, de 03 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 09 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra.
Edinelle Vieira da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 02 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras, e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 12 de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 10 de setembro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 11 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 11 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 05 de setembro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 16 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. 

Emenda Modificativa nº 01, de 18 de setembro de 2025, de autoria das Comissões de Legislação e Obras, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93/2025.

Moção de Congratulação, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria.

Os vereadores dispensaram o uso da palavra.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

- Votação, em turno único, do Requerimento nº 03, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88/2025.

- Votação, em turno único, do Requerimento nº 04, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89/2025.

- Votação, em turno único, do Requerimento nº 05, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90/2025.

Votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 16 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria Comissões Especiais para o fim que menciona.

Votação, em turno único, da Emenda Modificativa nº 01, de 18 de setembro de 2025, de autoria das Comissões de Legislação e Obras, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93/2025.

Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 08, de 1º de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, ao aluno e a professora da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 05, de 01 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 91, de 02 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 92, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Informo que nossa próxima reunião será no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 17 horas.

Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.