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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Texto Bíblico
<p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Após, faremos juntos a oração universal do Pai Nosso.</p> <p> </p> <p><em>¹ Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a resposta da língua.</em><br><em>² Todos os caminhos do homem são puros aos seus olhos, mas o Senhor pesa o espírito.</em><br><em>³ Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos. </em></p> <p><em>Provérbios 16:1-3</em></p> <p> </p> <p> </p>
Oração
<p>Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!</p>
Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Ata está em discussão. </p> <p>A Ata está em votação. </p>
Leitura de Correspondências e Comunicados
<p><strong>Ofício GAB. nº 115</strong>, de 11 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha lei sancionada.</p>
Leitura de Pareceres
<p>Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. </p> <p>- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.</p> <p>- Em votação </p> <p>- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.</p> <p>- Declaro aprovado por unanimidade.</p>
Leitura de Indicações
<p><strong>Indicação 839 – Autoria vereador Tonhão do Povo – </strong>Estudar a viabilidade de promover visitas das crianças das escolas do município ao Parque Guanabara, em Belo Horizonte.</p> <p><strong>Indicação 840 – Autoria vereador Felps - </strong>Instalar placas de identificação de imóveis públicos , nos bairros: Parque do lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia.</p> <p><strong>Indicação 841 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte – </strong>Instalação de uma câmera de olho vivo e iluminação no bairro São Francisco. </p> <p><strong>Indicação 842 – Autoria vereador Dinei Cabana -</strong> Instalação de postes de iluminação pública na rotatória da Av. das Samambaias, no bairro Quintas do Itatiaia.</p> <p><strong>Indicação 843 – Autoria vereador Dinei Cabana -</strong> Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Levi Nogueira (parte 2), no bairro Centro.</p> <p><strong>Indicação 844 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem -</strong> kit higiene para os alunos.</p> <p><strong>Indicação 845 – Autoria vereador Wanderson Simões -</strong> Estudo para ampliação da carga horária ou do número de profissionais de psicologia nas Unidades Básicas de Saúde.</p> <p><strong>Indicação 846 – Autoria vereador Wanderson Simões – </strong>Estudo para pavimentação da Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão).</p> <p><strong>Indicação 847 – Autoria vereador Wanderson Simões - </strong>Implementação do uso de bicicletas elétricas e triciclos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) no Município.</p> <p><strong>Indicação 848 – Autoria vereador Tonhão do Povo – </strong>Realizar ações de conscientização voltadas à saúde do homem durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul.</p> <p> </p>
Leitura de Proposições
<p><strong>Requerimento nº 05</strong>, que recebeu nesta Casa numeração 03, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88/2025.</p> <p><strong>Requerimento nº 06</strong>, que recebeu nesta Casa numeração 04, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89/2025.</p> <p><strong>Requerimento nº 07</strong>, que recebeu nesta Casa numeração 05, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 17</strong>, de 23 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 95</strong>, de 15 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 97</strong>, de 03 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 03</strong>, de 09 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra.<br>Edinelle Vieira da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 04</strong>, de 02 de setembro de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 05</strong>, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras, e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 06</strong>, de 08 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões, que concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 07</strong>, de 12 de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 08</strong>, de 10 de setembro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 09</strong>, de 11 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 10</strong>, de 11 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 11</strong>, de 05 de setembro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, que concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima Ferreira.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 12</strong>, de 16 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Emenda Modificativa nº 01</strong>, de 18 de setembro de 2025, de autoria das Comissões de Legislação e Obras, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Moção de Congratulação</strong>, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria.</p>
Momento da Presidência
Pronunciamento dos Vereadores Inscritos como Oradores
<p>Os vereadores dispensaram o uso da palavra.</p>
Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na Tribuna Livre
Ordem do Dia
<p>Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.</p> <p>Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.</p>
Discussão e Votação de Proposições em Pauta
<p style="text-align: justify;"><strong>- Votação, em turno único, do Requerimento nº 03</strong>, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>-</strong> <strong>Votação, em turno único, do Requerimento nº 04</strong>, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>- Votação, em turno único, do Requerimento nº 05</strong>, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 16 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que cria Comissões Especiais para o fim que menciona.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Emenda Modificativa nº 01, de 18 de setembro de 2025, de autoria das Comissões de Legislação e Obras</strong>, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 08, de 1º de setembro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos</strong>, ao aluno e a professora da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 05, de 01 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal,</strong> que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal</strong>, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal</strong>, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 91, de 02 de setembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora</strong>, que autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 92, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal,</strong> que ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, </strong>que reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.</p> <p><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 88</strong>, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.</p> <p><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 89</strong>, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.</p> <p><strong>Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 90</strong>, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.</p>
Manifestação Final dos Vereadores
Encerramento
<p>Informo que nossa próxima reunião será no dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 17 horas.</p> <p> </p> <p>Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.</p>
