Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos à servidora Érika Rodrigues dos Santos, Agente
Comunitária de Saúde Básica do bairro São Francisco, neste Município.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.

Cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal" - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.

Estudar a possibilidade de realização mensal do evento Trilha dos Sabores na Praça Antônio Quirino da Silva.

Estudar a possibilidade de pavimentação ou implantação de bloquetes em área utilizada como estacionamento público na Rua São Sebastião no Centro.

Estudar a possibilidade que nas próximas aquisições de guaritas de ônibus no município, seja exigido que as laterais sejam confeccionadas em material transparente.

Solicita poda das árvores da praça localizada na Rua Santa Cruz no bairro Robert Kennedy.

Manutenção da iluminação pública na Praça Pública da comunidade de Pedras.

Solicitação de operação tapa buraco

Implantação de um Banco Municipal de Alimentos no Município de Itatiaiuçu.

Revitalização das faixas de sinalização de trânsito na praça do bairro Pedras.

Ata da Sessão Legislativa nº 1668 de 15 de abril de 2026.