Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1674 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1674 de 15 de junho de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Solicitação de extensão de rede elétrica na referida coordenada geográfica 20°13'38.4"S 44°23'43.1"W, localizada na extensão da Rua Dos Expedicionários próxima ao ponto da rotatória no bairro Santa Terezinha. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Instalação de uma placa de identificação do Bairro Pinheiros na passarela localizada no acesso à comunidade. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Realizar a extensão da rede elétrica na estrada que liga o Bairro Pinheiros ao Curtume. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Realizar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via localizada no Bairro Pinheiros, conhecida popularmente como Rua do Alambique. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Realizar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via localizada no Bairro Pinheiros, que liga o Ponto 10 da ArcelorMittal (próximo à ponte) ao Chacreamento Lagoa das Flores. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Realizar a pintura e sinalização do quebra-molas localizado próximo ao Pastelão, na Rua São Paulo (marginal da BR-381), no Bairro Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Realizar a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à passarela, próxima ao Posto de Gasolina Dom Pedro, no bairro Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 9 |
Estudar a viabilidade da implantação de um poço artesiano de maior capacidade de abastecimento no Chacreamento Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 10 |
Estudar a possibilidade de realizar a aplicação de raspas de asfalto na Rua Bela Vista, localizada no bairro Retiro Colonial. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Reorganiza e altera valores referente à gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro, membro de comissão de licitação e membro da respectiva equipe de apoio e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |