Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 8 |
Requer-se a autorização do Plenário para que a Moção de Aplausos nº 10/2025
seja lida e votada na mesma sessão; - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Francisco Brandão de Souza, na comunidade de Ponta da Serra. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Instalação de uma academia ao ar livre na UBS – Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Pedras. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 5 |
Solicita identificação com placas dos nomes das ruas em toda a comunidade
de Ponta da Serra - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Realize levantamento na comunidade de Pedras e Medeiros para identificar mata-burros desnecessários nas vias, visando sua retirada reaproveitamento em locais adequados. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Implantação de iluminação pública na Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão). - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 2 |
Criação de um Jardim de Rosas na Praça do Distrito de Santa Terezinha. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1650 de 30 de setembro de 2025. - |
Aprovada por Unanimidade |