Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1657 de 2025
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1657 de 24 de novembro de 2025. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada que liga o Distrito de Santa Terezinha à comunidade do Viamão. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Estudo para estar disponibilizando um colaborador para atuação direta na Agência dos Correios do Centro de Itatiaiuçu. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 4 |
Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Dinei Cabana, Wanderson Simões
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Medeiros, ao lado da igreja católica. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 5 |
Licitação para contratação de empresa visando recuperação e reconstrução de meios-fios nos bairros do Município. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 6 |
Implantação de uma APAE no Município de Itatiaiuçu. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 7 |
Proporcionar aulas de pilates para os motoristas da área da saúde e para os carreteiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Concede o Bônus Natalino de Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 que "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências." - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |