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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza das vias da Comunidade Rio São João.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 12:13:54
Autor:
Lair Lopes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via dos Bairros Parque do lago, Parque Do Itatiaia e Parque dos Coqueiros
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 12:15:18
Autor:
Lair Lopes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: A contratação de um zelador em horário integral para cuidar das praças do Bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 12:36:16
Autor:
Lair Lopes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Implementação de placas de sinalização de trânsito, na extensão da Estrada do Refúgio, localizada no bairro Rio São João.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:53:23
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Adicionar guaritas de ônibus na extensão da Estrada do Refúgio no povoado Rio São João.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Extensão de rede elétrica na Rua São Lucas/Rua das Rosas, no bairro de Pinheiros.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 9:47:43
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Canal Municipal de Denúncias de Maus - Tratos aos Animais.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 10:36:14
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção e poda de árvores em área pública.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 10:26:21
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Realizar continuidade a extensão de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública na Rua João Ferreira de Queiroz, no Bairro Recanto da Aldeia,
Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:46:31
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Realizar extensão de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública na Rua Jatobá, no Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:48:32
Autor:
Dinei Cabana
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade junto à COPASA a realização de extensão da rede de abastecimento de água na via denominada Rua Jatobá, localizada adjacente à Rua Santo Antônio, no Bairro Vila, Distrito de Santa Terezinha
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:50:47
Autor:
Dinei Cabana
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de realização de extensão de rede de esgoto na Rua Jatobá, no Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:53:48
Autor:
Dinei Cabana
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de realização de extensão de rede de abastecimento de água e rede de esgoto nas Ruas Santa Bárbara e Santa Cecília, no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:57:27
Autor:
Dinei Cabana
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Implantação e ampliação de plataforma digital educacional para os alunos da
Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 14:21:36
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Criação da Cidade Mirim de Educação para o Trânsito no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 14:23:46
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de extensão de rede elétrica na referida coordenada geográfica 20°13'38.4"S 44°23'43.1"W, localizada na extensão da Rua Dos Expedicionários próxima ao ponto da rotatória no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 8:46:18
Autor:
Felps
Texto Original
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de uma placa de identificação do Bairro Pinheiros na passarela localizada no acesso à comunidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 10:53:35
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a extensão da rede elétrica na estrada que liga o Bairro Pinheiros ao Curtume.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:19:19
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via localizada no Bairro Pinheiros, conhecida popularmente como Rua do Alambique.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:20:17
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação asfáltica ou calçamento da via localizada no Bairro Pinheiros, que liga o Ponto 10 da ArcelorMittal (próximo à ponte) ao Chacreamento Lagoa das Flores.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:21:35
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a pintura e sinalização do quebra-molas localizado próximo ao Pastelão, na Rua São Paulo (marginal da BR-381), no Bairro Pinheiros.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:23:11
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à passarela, próxima ao Posto de Gasolina Dom Pedro, no bairro Pinheiros.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:24:41
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Estudar a viabilidade da implantação de um poço artesiano de maior capacidade de abastecimento no Chacreamento Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:29:22
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de realizar a aplicação de raspas de asfalto na Rua Bela Vista, localizada no bairro Retiro Colonial.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:30:11
Autor:
Tonhão do Povo
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação do art. 139 da Lei Orgânica do Município
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 15:51:32
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:16:26
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:40:50
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:00:34
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:33:46
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:14:10
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal" - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:37:37
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Felps (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 199, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 14:05:10
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Lair Lopes (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu; cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 11/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu; cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 16:29:54
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Felps (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:30:07
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Felps
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLC 13/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reorganiza e altera valores referente à gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro, membro de comissão de licitação e membro da respectiva equipe de apoio e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 16:07:57
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:23:27
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:44:25
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:10:39
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
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Tonhão do Povo (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:08:44
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:03:18
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa bem viver na 3ª (terceira) idade no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:06:12
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:43:21
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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