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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:23:37
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:54:08
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:05:57
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Felps (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Felps
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:26:52
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:31:36
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Felps (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:24:30
Autor:
Dinei Cabana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá
outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:28:40
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:38:56
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Noêmia Da Saúde
, Raissa da Enfermagem
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:43:09
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:33:33
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:16:53
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:47:18
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:48:49
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:37:30
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:38:41
Autor:
Lair Lopes
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:13:24
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:23:09
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:50:20
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
Felps
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção ao exercício da atividade profissional dos vigilantes no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:56:45
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Felps
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 15:05:54
Autor:
Felps
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção ao exercício da atividade profissional de vigilantes no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:24:38
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio de colaboração mútua com o Estado de Minas Gerais em apoio a atividade da Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros Militar da Cidade de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 15:22:58
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para análise e emissão da Certidão Municipal de Conformidade de Uso e Ocupação do Solo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:24:32
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a participação do Município de Itatiaiuçu/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 16:26:44
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Procurador-Geral, Chefe de Gabinete, Controlador-Geral, Secretários Municipais, e demais cargos comissionados do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 14:12:33
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 10:26:11
Autor:
CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 15:57:58
Autor:
CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 16:05:08
Autor:
CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização da 2ª edição do “Prêmio Estudante do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 9:38:47
Autor:
Presidente
Relatorias:
Dinei Cabana (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:20:11
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Incorporada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO N° 02, DE 07 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:15:22
Autor:
Dinei Cabana
Noêmia Da Saúde
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Emenda Incorporada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 03, DE 21 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 18 DE MAIO DE 2026
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:42:04
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a toda a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:57:28
Autor:
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:07:35
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Wanderson Simões
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Zípora Francisca de Melo Flores.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:54:10
Autor:
Dr. Moisés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para os Associados da ACIRPA -Associação dos Artesãos e produtores caseiros de Itatiaiuçu
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:28:11
Autor:
Felps
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Louvor à Secretária de Educação, Sra. Márcia Cristina dos Anjos Flores.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:47:03
Autor:
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à servidora Érika Rodrigues dos Santos, Agente
Comunitária de Saúde Básica do bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 11:23:57
Autor:
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Louvor
a Instituição Instituto Paraíso (INPAR)
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:18:02
Autor:
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para os membros do Projeto “Rua Da Copa de Itatiaiuçu”.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:36:55
Autor:
Felps
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 1661/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1661 de 02 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1662/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 09 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1663/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1663 de 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1664/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1664 de 09 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1665/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 16 de março de 2026.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1666/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1666 de 23 de março de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1667/2026 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1667 de 06 de abril de 2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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