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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:01:29
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 14:16:32
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:18:21
Autor:
CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:08:55
Autor:
Dinei Cabana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:40:12
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:17:33
Autor:
Tonhão do Povo
Relatorias:
Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 02/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:22:23
Autor:
Dinei Cabana
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 03/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:25:47
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 04/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:42:52
Autor:
Lair Lopes
Relatorias:
Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:46:03
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 06/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:49:09
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 07/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:52:08
Autor:
Raissa da Enfermagem
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 11/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 08/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:54:53
Autor:
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 12/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 09/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:00:35
Autor:
Wanderson Simões
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Passos Pereira Torres, pintor de profissão, residente no bairro Parque do Lago e exemplo de sensibilidade e amor ao meio ambiente, pela atitude espontânea e altruísta de ajudar uma planta caída, devolvendo-a ao seu lugar com cuidado e zelo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Louvor à equipe de servidores responsáveis pela realização do parto prematuro da gestante de iniciais A. S. M .L, na Policlínica Municipal.
Apresentação: 10 de Maio de 2025
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos alunos da rede de ensino CEFET - Itatiaiuçu/MG: Miguel Resende de Faria Silva e Mateus Vitor Santos Ribeiro, bem como os professores Anderson Alfredo Pinto Coelho e Elcio Deccache.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes Comunitários de Endemias. (IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO)
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do ex-vereador do Município de Itatiaiuçu, Sr. Antônio Gonçalves de Sousa, Sr. Zito.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação aos coordenadores das equipes de apoio, brigada e segurança dos vigilantes que atuaram na festa do peão 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Felps
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da policlínica que realizaram mais um
parto no nosso município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:17:44
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Guilherme Henrique Magalhães da Cruz e a professora Paloma Cristina de Queiroz Carvalho, ambos da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:59:01
Autor:
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:37:34
Autor:
Dinei Cabana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:54:40
Autor:
Raissa da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:07:37
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1643/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa n° 18 de 25 de junho de 2025.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1644/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata Legislativa n° 1644 da reunião ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1645/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1645 de 19-08-2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1646/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1646.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1647/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1647 de 02-09-2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1648/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa dia 09-09-2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1649/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1649 de 23 de setembro de 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1650/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1650 de 30 de setembro de 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1651/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1651 de 06 de outubro de 2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1652/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1652 de 13 de outubro de 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1653/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1653 de 20 de outubro de 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1654/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 29 de outubro de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1655/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1655 de 04 de novembro de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1656/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1656 de 17 de novembro de 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1657/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1657 de 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1658/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1658 de 02 de dezembro de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1659/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1659 de 08 de dezembro de 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1660/2025 - Ata da Sessão Legislativa
Ementa: Ata da Sessão Legislativa nº 1660 de 12 de Dezembro de 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ASE 497/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária nº 497 de 28 de novembro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Todos - Parlamentar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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