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IND 893/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma máquina de xerox para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, no distrito de Santa Teresinha.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:56:12
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 894/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada adjacente à via principal da Comunidade do Morro Pião próximo a Igreja, no Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:58:37
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 895/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e substituição de peças danificadas na academia ao ar livre localizada ao lado do abrigo, na Avenida Duque de Caxias, no Centro da cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:59:39
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 896/2025 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de água e rede de esgoto na Rua Osvaldo Alves Pedrosa, Centro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:00:41
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 897/2025 - Indicação
Ementa: Adicionar uma lixeira no final da Rua Otavio Antunes Moreira, na estrada que da acesso ao Instituto INPAR , no bairro Centro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:43:11
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 898/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da Cemei do São Francisco ( Pintura interna das salas e troca das tomadas)
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:37:40
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 899/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias no Bairro São Francisco recebidas por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 8:20:58
Autor:
Dr. Moisés
Raissa da Enfermagem
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 900/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de uma guarita de ônibus no Morro do Pião no último ponto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:51:53
Autor:
Noêmia Da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 901/2025 - Indicação
Ementa: Visita do mascote Raposão, do Cruzeiro Esporte Clube, nas Cemeis e Escolas Municipais
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:00:16
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 902/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Santa Mônica, esquina com a Rua A, no bairro Retiro Colonial em Pinheiros
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:02:14
Autor:
Dinei Cabana
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 903/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Izabel, no Retiro Colonial, no bairro de Pinheiros.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:03:40
Autor:
Dinei Cabana
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 904/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de postes de iluminação pública na Rua Madre Paulinha, no bairro de Pinheiros.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:05:06
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 905/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara, no bairro de Pinheiros.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:05:53
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 906/2025 - Indicação
Ementa: Reestruturar uma via alternativa de acesso ao Centro da cidade, paralela à Rodovia MG-431, com saída na Rua São Mateus, sendo está uma entrada anterior à principal que dá acesso à Rua Primeiro de Maio.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:25:17
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 907/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação e melhorias na drenagem pluvial próximo do final da via na comunidade do Curtume.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:26:42
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 908/2025 - Indicação
Ementa: Extensão de rede elétrica e aumento de capacidade de Energia no transformador na Rua Alameda dos Passos, Bairro Parque do Lago.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:28:14
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 909/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na estrada que liga o Distrito de Santa Terezinha à comunidade do Viamão.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:22:54
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 910/2025 - Indicação
Ementa: Estudo para estar disponibilizando um colaborador para atuação direta na Agência dos Correios do Centro de Itatiaiuçu.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:28:32
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 911/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Medeiros, ao lado da igreja católica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:29:45
Autor:
Dinei Cabana
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 912/2025 - Indicação
Ementa: Licitação para contratação de empresa visando recuperação e reconstrução de meios-fios nos bairros do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:32:14
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 913/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de uma APAE no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:54:36
Autor:
Noêmia Da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 914/2025 - Indicação
Ementa: Proporcionar aulas de pilates para os motoristas da área da saúde e para os carreteiros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:00:57
Autor:
Noêmia Da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 915/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeira na comunidade de Ponta da Serra, as margens da MG-431, após o radar e próximo a conhecida “Fazenda Verde".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:18:40
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 916/2025 - Indicação
Ementa: Implementar a instalação de bloquetes intertravado na região conhecida como Cascalho na localidade de Vieiras.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:21:14
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e revoga a Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2007.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Polícia Municipal para Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal nº 197, de 27 de março de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Tonhão do Povo (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lair Lopes (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n° 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:25:37
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:23:22
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Lair Lopes (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:53:34
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:41:01
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Lair Lopes (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 21/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:44:34
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:49:08
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Felps (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês "maio furta-cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Lair Lopes (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Noêmia Da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Selo Autista a Bordo" no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Noêmia Da Saúde
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Reflorestamento Mãos à Terra e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Felps
Relatorias:
Dinei Cabana (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Itatiaiuçu o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Raissa da Enfermagem
Relatorias:
Tonhão do Povo (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Dinei Cabana (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e estabelece prioridade no atendimento psicossocial às mães cuidadoras de filhos com deficiência no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos das estudantes gestantes e mães e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Tonhão do Povo (CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 2025
Autor:
Raissa da Enfermagem
Relatorias:
Tonhão do Povo (CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Pedido de Suspenção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lair Lopes (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu / MG.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Dinei Cabana (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a poda, o corte, a retirada e a supressão de árvores localizadas em imóveis particulares mediante regulamentação específica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lair Lopes (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:12:18
Autor:
Dr. Moisés
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Dinei Cabana (CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Noêmia Da Saúde (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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